AMEAP capacita equipes municipais para o Avalia 2026 e reforça transparência pública no Amapá

A Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) reuniu procuradores, controladores e equipes técnicas municipais em uma capacitação voltada ao Avalia 2026, etapa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) dedicada à análise dos portais da transparência e ao cumprimento das normas de acesso à informação.

O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer critérios de avaliação e orientar os municípios sobre o envio correto das informações exigidas no ciclo 2026. A atividade foi conduzida pela empresa TLX Soluções, que apresentou orientações técnicas, compartilhou boas práticas e prestou suporte às equipes responsáveis pela alimentação e atualização dos portais municipais.

A iniciativa busca preparar as administrações municipais para atender aos parâmetros nacionais de transparência ativa, que envolvem a disponibilização clara, acessível, atualizada e organizada de informações públicas. Entre os pontos avaliados pelo programa estão dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, obras, servidores, estrutura administrativa, atendimento ao cidadão e instrumentos de participação social.

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e dos demais Tribunais de Contas do país. A proposta é estimular a cultura da transparência, ampliar o controle social e permitir que a população acompanhe, de forma mais eficiente, a aplicação dos recursos públicos.

Durante a capacitação, os representantes municipais receberam orientações sobre a importância da padronização das informações e da manutenção contínua dos portais. A atuação conjunta entre procuradorias, controladorias e setores técnicos é considerada essencial para que os municípios avancem nos índices de transparência e reduzam falhas no processo de avaliação.

Com a mobilização, a AMEAP reforça seu papel de apoio institucional aos municípios amapaenses, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública, o cumprimento da legislação e a melhoria dos serviços oferecidos à população. A expectativa é que o alinhamento técnico ajude as prefeituras a aprimorar seus portais e ampliar o acesso do cidadão às informações públicas.