Em fevereiro de 2025, dois vereadores de Macapá denunciaram a situação de abandono do Arquivo Geral da Prefeitura, resultando em danos irreversíveis a documentos importantes do município e de contribuintes. A denúncia foi feita após uma inspeção realizada no depósito da prefeitura no final da manhã de uma quarta-feira.
A visita, motivada por denúncias anônimas de servidores públicos e cidadãos, revelou um cenário alarmante de descaso e falta de infraestrutura para a preservação de registros oficiais. Pilhas de papéis encharcados, mofados e desgastados pelo tempo foram encontrados no espaço, que não possui ventilação adequada nem estrutura apropriada para a conservação dos documentos.
Documentos comprometidos e prejuízos
Os parlamentares constataram que centenas de processos de legalização de imóveis estavam gravemente danificados por infiltrações e goteiras, colocando em risco a regularização fundiária de diversos cidadãos. Além disso, documentos fiscais, registros administrativos e até mesmo documentos internos do próprio município sofreram deterioração. Alguns estavam ilegíveis devido ao contato prolongado com a umidade, enquanto outros haviam sido completamente destruídos pelo mofo e pelo acúmulo de sujeira.
A situação pode gerar impactos significativos para a administração municipal e para os cidadãos que dependem desses registros para garantir direitos e dar continuidade a processos burocráticos. Entre os prejuízos estão a dificuldade para comprovação de propriedade de imóveis, atrasos em processos de licenciamento e a perda de dados essenciais para a tomada de decisões governamentais.
O problema, segundo servidores que trabalham no local, não é recente. Há anos o Arquivo Geral sofre com a falta de investimentos e manutenção adequada. "Já fizemos diversos alertas para a gestão municipal sobre as condições do espaço, mas nenhuma providência foi tomada até agora", revelou um funcionário que preferiu não se identificar.
Consequências e providências
A denúncia feita pelos vereadores reforça a necessidade urgente de medidas para garantir a preservação da documentação pública. A degradação dos arquivos pode resultar em entraves jurídicos, além de dificultar o acesso a informações essenciais para a governança e o atendimento ao cidadão.
Diante da gravidade do caso, os parlamentares prometeram acionar o Ministério Público e cobrar providências imediatas da prefeitura. Entre as medidas sugeridas estão a digitalização dos documentos ainda preserváveis, a implementação de um plano de conservação e a destinação de um novo espaço para o Arquivo Geral, com infraestrutura adequada para armazenamento seguro.
Especialistas na área de gestão documental alertam que o problema enfrentado por Macapá não é isolado. Em muitas cidades brasileiras, arquivos públicos são negligenciados, colocando em risco a história administrativa dos municípios e a eficiência dos serviços públicos.
"A digitalização dos documentos e a criação de políticas de gestão documental são essenciais para evitar a perda de informações estratégicas", destacou um arquivista consultado pela reportagem.
Enquanto isso, a população segue apreensiva com as possíveis consequências da destruição dos documentos. Moradores que aguardam a regularização de seus imóveis temem que a perda dos processos represente ainda mais demora e burocracia.
"Se esses documentos forem perdidos, como a gente vai conseguir resolver nossa situação? Precisamos de respostas e soluções rápidas", desabafou um contribuinte afetado.
A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia, mas a expectativa é que as autoridades municipais sejam pressionadas a agir diante da repercussão do caso. Vereadores afirmam que continuarão acompanhando o desdobramento da situação e exigindo transparência sobre as medidas adotadas para recuperar e proteger os arquivos públicos.
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