Jornal Dos Municípios

PARABÉNS!!

05 de outubro – 33 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO AMAPÁ

Desmembrado do Pará em 1943, a área hoje ocupada pelo estado do Amapá foi Território Federal até 1988. Ex-Território do qual a fundação completou 78 anos no dia 13 de setembro de 2021. E no dia 05 de outubro de 1988 ganhou o status de unidade federada: O ESTADO DO AMAPÁ

Há 33 anos o Ex-Território do Amapá foi transformado em Estado, através do Ato das Disposições Constitucionais Transitória (ADCT, art.14), no dia 05 de outubro de 1988. Na época quem governava o Amapá, era o engenheiro agrônomo e economista, Jorge Nova da Costa.

Em 1991, tomava posse como o primeiro governador eleito pelo povo, Anibal Barcellos, que comandou o estado por quatro anos. O Amapá, é o estado mais preservado do Brasil (65% em unidades de conservação ambiental), tem grande parte do seu território ocupado pelo Parque de Montanha do Tumucumaque, que é conhecido no mundo, como grande referência na preservação da biodiversidade.

O Marabaixo, dança típica do Estado, uma herança deixada pelos negros trazidos da África, tem como ápice de sua manifestação, nos meses de maio, junho e julho, nos bairros do Laguinho, na Favela e na comunidade do Curiaú, nas festividades em honra ao Divino Espirito Santo.

Além diversas belezas naturais, o Amapá possui edificações históricas, destaque para a Fortaleza de São José de Macapá, erguida na época do Brasil Colônia, um dos monumentos históricos mais visitados do Brasil, situado na capital do Estado, as margens do Rio Amazonas, que banha a cidade de Macapá. 

AMAPÁ: DE MUNICÍPIO PARAENSE, TERRITÓRIO FEDERAL A ESTADO FEDERADO

Os Territórios Federais foram projetados como fomentadores de gestão para oferecer subsídios capazes de fomentar o desenvolvimento econômico e combater focos de desnacionalização, em regiões consideradas críticas para o país, tendo como etapa final suas transformações em Estados-membros. No caso do Amapá, seus objetivos também visaram garantir a proteção da fronteira norte do país, e atender, através da conciliação, aos interesses de uma elite regional e local que reivindicavam uma atuação política mais efetiva para essas regiões, com a manutenção e aquisição de novos privilégios, buscando ao mesmo tempo garantir as pretensões intervencionistas do governo federal sobre essas áreas.

Do ponto de vista nacional, no fim da década de 1980, os Territórios Federais já não eram vistos com o mesmo interesse de quando de suas criações, além de honorarem significativamente os cofres públicos.

Contudo, mesmo não pretendendo inquirir o momento pelo qual o Amapá se tornou Estado, mas os antecedentes desse processo, analiso que sua emancipação, em 1988 – que decorreu de uma medida constitucional –, não deixou de representar uma conquista pela autonomia política, mesmo que essa conquista não tenha significado aquela pretendida, mas a possível. (Fonte: “O TERRITÓRIO IMAGINADO”: Amapá, de Território à autonomia política (1943-1988) Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade de Brasília, para a obtenção do título de Doutora em História. Aluna: Maura Leal da Silva Orientadora: Profª. Drª. Albene Miriam Menezes Klemi)