01 de dezembro, 120 anos do Laudo Suíço.

01 de dezembro, 120 anos do Laudo Suíço.

Após um longo período de disputa para fixar a fronteira entre Brasil e a Franca, o conflito foi resolvido em 01 de dezembro de 1900 com a assinatura do Laudo Suiço do presidente Walter Hauser dando ganho de causa ao nosso país.

Os Franceses sempre cobiçaram parte de nosso território. Em 1713, França e Portugal firmaram o Tratado de Utrecht que determinava a fronteira no Rio Oiapoque ou Vicente Pizon.

Nas guerras napoleônicas, a França impôs aos portugueses o Tratado de Paris em 1797 nomeando o rio Calçoene como fronteira e no ano de 1801 o Tratado de Badajoz estendendo até rio Araguari. Com a queda de Napoleão, Dom João VI, que havia invadido a Guiana, aceita restituir aquele território através do Tratado de Paris em 1817, fixando de forma clara a fronteira sendo o rio Oiapoque.

Em 1840 sob o pretexto da revolução Cabana que estava ocorrendo no Pará, a França construiu um forte na margem direita do rio Oiapoque em território brasileiro para proteger a Guiana. O Brasil reage implantando uma colônia militar nas margens do rio Araguari que os franceses reclamavam como limite. A tensão cresce e os dois países aceitaram então desativar suas instalações militares tendo o nosso jovem imperador aceitado a neutralização para que no futuro pudessem realizar negociações sobre a delimitação definitiva. Assim, entre 1841 a 1900 surge o chamado Contestado Franco-brasileiro com território neutralizado, ou seja, não pertencendo a nenhum dos dois países. O nosso país chegou a oferecer o território a partir do Rio Calçoene, porém, nossos vizinhos cobiçavam um acesso melhor através do rio Araguari.

Com a descoberta do ouro em 1894 na região de Calçoene, centenas de garimpeiros, principalmente oriundos da Guiana Francesa, adentram na parte ocidental do Brasil.

No dia 15 de maio de 1895 o Capitão Lunier a frente de um destacamento militar chega à Vila do Espírito Santo, hoje cidade de Amapá, para prender Francisco Xavier da Veiga Cabral que havia prendido Trajano Bentes, representante do governo da França na região do Contestado. Cabralzinho mata o francês gerando uma revolta entre os comandados do oficial morto e desencadeando uma chacina na população amapaense.

A França pressionada pela mídia internacional aceita a resolução do conflito tendo a Suíça como mediadora. Papel importante teve o nosso herói José da Silva Paranhos na defesa do Brasil. Vale destacar também o trabalho do cientista Emílio Goeldi enviado pelo governador do Pará ao Amapá que realizou uma pesquisa sobre a região em conflito que foi encaminhada ao Barão do Rio Branco. Isto é Amazônia!

Macapá, 01 de dezembro de 2020.

GILBERTO PINHEIRO

Desembargador Gilberto Pinheiro

Desembargador Gilberto  Pinheiro Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduou-se em Direito Penal Econômico e Europeu e fez Mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. Domina as línguas francesa e espanhola.