Jornal Dos Municípios

Urbanismo: Feirantes do Novo Buritizal pedem apoio do MP-AP P

Os empreendedores da “Feira da 13” pedem apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para tentar solucionar de alguns problemas apresentados pela nova estrutura física entregue pela Prefeitura de Macapá (PMM), no ano passado. O assunto foi tratado em reunião realizada na quarta-feira (7), no próprio espaço de comercialização, pela Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, por meio do programa MP Comunitário, e a diretoria executiva da Associação do Pescado e Feirantes do Novo Buritizal (APFNB).

Os participantes relataram ao assessor técnico do MP-AP, José Villas Boas, os principais ajustes que precisam ser feitos, como: a construção de uma cobertura para proteção dos feirantes que estão sofrendo com a incidência do sol e da chuva diretamente nos boxes, também prejudicando os clientes; container de ferro para lixo; desobstrução do tubo da fossa.

Segundo informaram, algumas estruturas precisam ser feitas para melhorar o espaço e trazer mais segurança, como corrimão para idosos, estacionamento, tanto para bicicletas quanto para carros, visto que o canteiro em frente à feira não é funcional e provoca alagamentos e lama, quando chove, bem como a situação da energia solar, que foram colocadas 18 placas solares que não funcionam por falta de bateria.

A presidente da entidade, Diva de Oliveira Goiano, fez um relato das várias tentativas junto à Prefeitura de Macapá para que as medidas fossem tomadas, entregando um relatório ao MP-AP, constando os números e datas dos ofícios encaminhados, desde fevereiro deste ano, sem que houvesse retorno. Por esse motivo solicitaram o apoio da Promotoria de Urbanismo.

Os feirantes demonstraram muita preocupação com os custos de manutenção do prédio, com energia, manutenção e limpeza. “Temos 18 placas solares que não funcionam por falta de bateria e quando inauguraram disseram que o custo de energia seria pequeno, já que iria funcionar com energia solar. Chegou um talão de energia cobrando R$ 18 mil reais”, relatam.

“Verificamos in loco as situações apresentadas. Nosso objetivo é fazer essa intermediação entre a comunidade e o Município para que possa viabilizar esses ajustes”, afirmou Villas Boas.

O titular da Promotoria de Urbanismo, promotor de Justiça André Araújo, ficou de agendar uma nova reunião com a Associação para a qual serão convocados os representantes da PMM, a fim de que sejam encaminhadas as soluções.

Feira do Agricultor

Sobre a retirada dos empreendedores que estão obstruindo o passeio público em frente à Feira do Agricultor, localizada na Avenida 13 de Setembro com a Rua Claudomiro de Moraes, a APFNB apresentou uma proposta para melhor utilização do espaço, com recuo das grades de proteção do prédio. A sugestão será discutida no próximo encontro com a PMM, para avaliar a viabilidade.