TJAP vive momento histórico com posse de duas novas desembargadoras e avanço da equidade de gênero

Mais do que uma solenidade, a manhã desta sexta-feira (31), marcou um novo capítulo na história do Poder Judiciário amapaense. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu posse às desembargadoras Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, em sessão solene conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jayme Ferreira, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna. Com a chegada das novas magistradas, o Pleno do TJAP passa a contar, pela primeira vez, com duas mulheres entre seus nove integrantes, um marco que fortalece a representatividade feminina na mais alta instância do Judiciário estadual.

A Sessão Solene, transmitida ao vivo pelo YouTube, pode ser vista na íntegra aqui.

A primeira magistrada a tomar posse foi a desembargadora Alaíde de Paula, que leu o termo de compromisso regimental, no qual prometeu “desempenhar as funções de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis vigentes no país”, e assinou o termo de posse ao lado do presidente. Em seguida a desembargadora Stella Ramos seguiu o mesmo rito.

A desembargadora Alaíde de Paula, ao se pronunciar, registrou que seu primeiro agradecimento era a Deus. “Meu o segundo agradecimento é dirigido à minha extraordinária equipe. Nenhuma unidade judicial alcança excelência apenas pelo trabalho do juiz. Os números que alcançamos, os projetos que desenvolvemos e a produtividade que conquistamos pertencem a cada servidor que vestiu a camisa da nossa unidade”, reconheceu a desembargadora. 

“Tenho muito orgulho de cada um de vocês, que transformaram desafios em resultados, dificuldades em aprendizados, trabalho realizado em serviço público de excelência”, complementou Alaíde de Paula. 

A desembargadora Stella Ramos disse que acredita que todo magistrado sonhe com esta promoção, mas só alguns podem, de fato fazer, seu planejamento. “Eu, como faço parte da turma mais antiga do Tribunal, são 35 anos de carreira, pude fazer o meu planejamento e realizar o sonho”, observou. 

“Os últimos anos no Poder Judiciário amapaense foram dedicados à Infância e eu quero me aproximar, se possível e se o Tribunal assim entender, da Coordenação Estadual da Infância, para que essa experiência não se perca e eu possa ainda fazer algo um pouco além para este ramo da Justiça”, comentou. 

“A sociedade amapaense vai poder contar com a Stella de sempre, discreta, simples, fazendo o dia a dia do Judiciário acessível”, concluiu a desembargadora Stella Simonne Ramos.

O decano Carmo Antônio de Souza, indicado como orador pela Corte, fez a saudação institucional de boas-vindas às novas desembargadoras, e defendeu que a política de equidade de gênero apenas fortalece o Poder Judiciário.

“Uma política inspirada na compreensão de que a igualdade de oportunidade não significa conceder privilégios, mas remover barreiras históricas. A lista exclusiva feminina para a promoção por merecimento não criou talentos, pois já existiam. Não fabricou competências, pois elas já estavam presentes. O que essa política fez foi permitir que o sistema enxergasse com maior nitidez mulheres que sempre tiveram preparadas para ocupar esse espaço de liderança”, defendeu o desembargador Carmo Antônio de Souza.

“E nesse ponto que a presença feminina engrandece o Poder Judiciário. Não porque mulheres julguem de forma diferente diante da lei. Pois a lei é única, a constituição é a mesma e a imparcialidade permanece inegociável. Mas cada experiência humana amplia a compreensão da realidade e cada trajetória acrescenta novas perspectivas”, garantiu o decano da Corte. 

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal afirmou que toda grande instituição, em determinados momentos de sua existência, é chamada a olhar para si mesma. “Não para contemplar o passado com nostalgia, mas para perguntar se continua preparada para responder às exigências do seu tempo. As instituições que permanecem relevantes não são aquelas que resistem às mudanças. São as que sabem discernir o que precisa ser transformado e, sobretudo, aquilo que jamais pode ser abandonado”, observou o desembargador Jayme Ferreira. 

“O verdadeiro patrimônio de uma Corte de Justiça continua a ser a inteligência de suas magistradas e magistrados, a dedicação de suas servidoras e servidores, a qualidade de suas decisões e a confiança que inspira ao povo”, manifestou o chefe do Judiciário e acrescentou: “cada processo representa uma vida e cada decisão alcança famílias, patrimônios, empresas, crianças, liberdades e projetos de existência”, pontuou o presidente do TJAP. 

“A toga nunca pertence verdadeiramente a quem a veste. A toga pertence à Justiça. Nós apenas a recebemos em custódia por algum tempo. É vestida não para distinguir pessoas, mas para recordar deveres. Não seremos lembrados pelo tempo em que ocupamos a toga, mas pela dignidade com que a servimos”, concluiu o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.