TJAP recebe visita da Caixa e consolida parceria na construção da nova sede do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, nesta quinta-feira (9), a visita institucional de representantes de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal. O encontro reforçou a parceria entre as instituições e definiu os próximos passos para a construção da nova sede do Poder Judiciário amapaense.

A obra, iniciada no fim de 2025, recebe financiamento de emenda parlamentar da Bancada Federal do Amapá, por meio do Ministério da Justiça. Os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento técnico e financeiro da execução.

Para o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, a cooperação entre as instituições é determinante para viabilizar um projeto histórico para o Judiciário amapaense. “A união de esforços entre a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Justiça do Amapá e o Ministério da Justiça representa um sonho do Judiciário amapaense: a construção da nossa nova sede. Será um espaço digno para os nossos servidores e, principalmente, para toda a população que busca os serviços da Justiça”, afirmou.

O presidente também destacou o caráter pioneiro da iniciativa. “Esse empreendimento é um projeto piloto no Brasil, porque nunca houve um repasse da União para um Tribunal de Justiça estadual nos moldes adotados aqui no Tribunal do Amapá”, declarou.

Segundo o magistrado, os trabalhos seguem dentro do cronograma. “A obra avança em ritmo satisfatório e nossa expectativa é entregá-la à população do Amapá em, no máximo, dois anos, com um espaço moderno, digno e adequado para o atendimento da sociedade”, concluiu o desembargador Jayme Ferreira.

Joyce Ramos de Oliveira, que estava designada como Filial de Governo da Caixa Econômica Federal, disse que a atuação da Caixa Econômica Federal vai além da liberação dos recursos. “A Caixa atua como mandatária e ente repassador dos recursos provenientes da União. O dinheiro destinado pelo Ministério da Justiça para obras públicas, como é o caso da nova sede do Tribunal de Justiça do Amapá, é repassado por meio da Caixa. Fazemos medições, acompanhamos o andamento dos serviços e todo esse trabalho é realizado em conjunto com a fiscalização do próprio Tribunal. É um esforço coletivo”, detalhou.

A visita também marcou a transição na Gerência de Filial de Governo da Caixa no Amapá. O cargo passa a ser ocupado por Aurélio César Maciel, que ressaltou a importância de fortalecer a parceria institucional. “Essa é uma obra de grande impacto para o estado, e a Caixa faz questão de contribuir para que ela seja concluída o quanto antes. Queremos estreitar ainda mais essa relação institucional, contribuir para o desenvolvimento do Amapá e, especialmente, garantir o avanço desta obra”.

Nova sede do TJAP

Com investimento de R$ 60,8 milhões, a nova sede fica localizada na Rua General Rondon, nº 1295, no Centro de Macapá, ao lado do atual prédio do Tribunal. O projeto foi desenvolvido em cooperação técnica entre o TJAP e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e reúne soluções de sustentabilidade, eficiência energética e acessibilidade, alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova estrutura proporcionará melhores condições de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de ampliar a qualidade do atendimento prestado à população. O empreendimento representa um novo marco para o Poder Judiciário amapaense.