TJAP e Unifap organizam ação voltada à valorização dos direitos da pessoa idosa

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, iniciou articulação com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) para a realização de uma programação especial pelo Outubro Prateado – mês dedicado à promoção, proteção e valorização dos direitos da pessoa idosa.

A juíza Elayne Cantuária recebeu, na última sexta-feira (28), a coordenadora do Programa Envelhecer nos Territórios no Amapá, professora Helena Simões, para uma reunião preliminar para realização de um Mutirão de Atenção à Pessoa Idosa, que deverá ser realizado no Campus da Unifap, em data ainda a ser definida.

A iniciativa terá como foco o atendimento de demandas relacionadas à documentação e à saúde da pessoa idosa e reunirá serviços e orientações com o objetivo de facilitar o acesso desse público a direitos fundamentais e às políticas públicas disponíveis.

Durante a reunião, também foi discutida a possibilidade de construção de um fluxo permanente de trabalho entre o Sistema de Justiça e o Programa Envelhecer nos Territórios, como forma de fortalecer a atuação articulada das instituições na proteção e promoção dos direitos da população idosa.

Esta foi a segunda reunião desta iniciativa, pois anteriormente a equipe da unidade foi até a Unifap para conhecer um aplicativo que pretendem lançar para proteção à Pessoa idosa.

Para a titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, “a aproximação com a universidade e com iniciativas voltadas à população idosa representa mais um passo na construção de uma atuação do Judiciário cada vez mais integrada, preventiva e próxima da sociedade – especialmente de pessoas que enfrentam maiores barreiras para acessar seus direitos”.

A programação do Outubro Prateado será divulgada após a definição da data e dos serviços que estarão disponíveis durante o mutirão.

Criado em setembro de 2023 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa Envelhecer nos Territórios busca garantir os direitos das pessoas idosas nos próprios territórios onde vivem, aproximando as políticas públicas das realidades locais.

A proposta é contribuir para um envelhecimento ativo, saudável, seguro e com dignidade, por meio da articulação entre diferentes atores e serviços públicos, ampliando a capacidade de identificação de demandas e de encaminhamento das pessoas idosas para a rede de proteção.