TJAP e CIEE garantem aprendizagem profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJAP), realizou nesta sexta-feira (7), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede da instituição, a solenidade de assinatura dos contratos de aprendizagem de 23 adolescentes e jovens, com idades entre 14 e 20 anos, selecionados para o Programa Novos Caminhos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com adesão do Poder Judiciário amapaense. Desenvolvida em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), a ação expande o acesso à qualificação profissional, fortalece a garantia de direitos da infância e da juventude e cria novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Formalizaram a iniciativa o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, responsável pela coordenação da Ceij/TJAP e a supervisora do Ciee, Mayara Pereira. 

Nesta primeira etapa, o programa atende os municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Os contratos têm duração de 25 meses e representam o início da aprendizagem profissional para parte das 50 vagas previstas na iniciativa. Metade delas destina se a adolescentes e jovens acolhidos ou egressos dos serviços de acolhimento institucional.

A outra metade contempla adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social indicados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), conforme a Resolução nº 1738/2025 do TJAP.

O presidente do TJAP destacou que a assinatura dos contratos representa uma oportunidade concreta de transformação social. "Hoje assinamos muito mais do que contratos de aprendizagem. Assinamos um compromisso com o futuro de adolescentes e jovens que precisam de oportunidades para construir uma nova história. O Programa Novos Caminhos une o Poder Judiciário, instituições públicas, empresas e a sociedade para ampliar o acesso à educação, à qualificação profissional e ao primeiro emprego. Essa iniciativa fortalece a autonomia, a cidadania e a esperança de quem mais precisa. Afinal, uma oportunidade tem o poder de transformar uma vida”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira. 

Durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a família exerce papel essencial na formação de crianças e adolescentes. Segundo o desembargador, quando esse ambiente não consegue cumprir essa missão por diferentes circunstâncias, cabe ao Estado e à sociedade construir novas oportunidades. O presidente do Tribunal também convidou órgãos públicos, empresas, universidades, instituições e a população a integrar o Programa Novos Caminhos, ampliar a oferta de vagas para aprendizes e contribuir para um futuro mais digno para a juventude amapaense. "Cada oportunidade oferecida representa mais inclusão, menos vulnerabilidade e mais segurança para toda a sociedade", enfatizou o magistrado. 

Na mensagem aos adolescentes e jovens, o desembargador Jayme Ferreira reforçou que a origem de cada participante não define o próprio futuro. "O local onde vocês nasceram não determina o lugar onde podem chegar. O maior investimento de uma sociedade está na infância, porque uma única oportunidade pode transformar uma família, uma comunidade e todo um Estado. O verdadeiro propósito do Programa Novos Caminhos é assegurar direitos, fortalecer famílias, promover autonomia e devolver projetos de vida”, concluiu o presidente do TJAP. 

A supervisora do Ciee destacou que a instituição atua diretamente na formação técnico profissional e no acompanhamento dos aprendizes. "Hoje estamos no Tribunal de Justiça para celebrar o contrato de aprendizes que passam a ingressar no mercado de trabalho. Nosso papel é oferecer uma inserção legal, responsável e capaz de ampliar as perspectivas desses jovens para o futuro”, destacou Mayara Pereira.