TCE/AP monitora avanços da Educação em Santana e acompanha cumprimento do TAG em escolas das redes estadual e municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), por meio da equipe técnica do programa “Juntos pela Educação”, realizou, nesta segunda e terça-feira (6 e 7/7), uma agenda de monitoramento em escolas das redes estadual e municipal de Santana. A ação integra o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Educação, firmado com os municípios e o Governo do Estado para promover melhorias na infraestrutura escolar, na gestão e na qualidade do ensino.

Durante a programação, a equipe técnica visitou unidades de ensino da zona urbana e da zona rural para verificar a execução das ações pactuadas, dialogar com gestores escolares e identificar os avanços alcançados desde o início da implementação do TAG, em 2023.

Na zona urbana, foram visitadas a Creche Iraidina Pinheiro Sanches, a Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, que funciona provisoriamente em um prédio anexo enquanto recebe uma nova sede com entrega prevista para fevereiro de 2027, a Escola Municipal Piauí, cujas atividades também estão sendo realizadas em um imóvel locado durante a reforma do prédio, e a Escola Municipal de Educação Básica Miguel Jorge Hauat Elias.

A diretora da Creche Iraidina Pinheiro Sanches, Macione Viana de Almeida, ressaltou a importância da atuação conjunta entre o TCE-AP e as escolas.

"A parceria com o Tribunal de Contas tem sido fundamental para identificar necessidades e buscar soluções que fortaleçam nossa escola. Temos a convicção de que essas melhorias terão impacto direto na aprendizagem e no bem-estar dos nossos estudantes."

Na Escola Municipal de Educação Básica Miguel Jorge Hauat Elias, a diretora Geliane Lacerda destacou que as adequações vêm sendo implementadas gradualmente.

"Estamos avançando no atendimento das demandas apontadas pelo Tribunal. Cada melhoria realizada contribui para oferecer um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e adequado ao desenvolvimento dos nossos estudantes."

Já na zona rural, o monitoramento contemplou a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no distrito do Anauerapucu, a Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana, e a Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda, situada na comunidade quilombola de São José do Matapi.

Durante as visitas, gestores e representantes das unidades escolares destacaram os resultados obtidos a partir das recomendações e do acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas.

"Observamos avanços significativos, especialmente na infraestrutura. Os ambientes estão climatizados, as salas passaram por melhorias, recebemos novos quadros e piso emborrachado. A expectativa é que, no início do segundo semestre letivo, a escola esteja totalmente mobiliada para receber nossos estudantes com mais conforto e qualidade", enfatizou o secretário escolar da escola Osvaldina Ferreira, Joenilson Monteiro.

O programa “Juntos pela Educação” é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá que busca acompanhar a execução dos compromissos assumidos no TAG da Educação, orientando gestores e monitorando ações voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, ao fortalecimento da gestão educacional e à garantia de melhores condições de ensino para crianças e adolescentes em todo o estado. A próxima agenda será no município de Mazagão.

"Nosso trabalho vai além da fiscalização. Atuamos de forma preventiva, acompanhando as melhorias e orientando os gestores para que o TAG gere resultados concretos para os estudantes", reforçou a auditora de Controle Externo do TCE/AP, Regiane Guedes.