Jornal Dos Municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou, nesta terça-feira, 24 de março, treinamento técnico presencial no município de Serra do Navio, como parte das ações da Coordenadoria Estadual do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A atividade, coordenada pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª vice-presidente do Tribunal e coordenadora estadual do PNTP, contou com apoio da Comissão do Programa para o ciclo de 2026. A programação foi realizada em dois momentos, na sede da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores.

Esta ação integra a estratégia do TCE em fortalecer a transparência pública, promovendo capacitações nas unidades gestoras, atuando de forma mais próxima, personalizada e alinhada à realidade de cada instituição. A iniciativa também permite intervenções práticas e imediatas nos portais de transparência, contribuindo diretamente para o aprimoramento das informações disponibilizadas à sociedade.

Durante o treinamento, foram apresentadas atualizações da cartilha do PNTP para o ciclo de 2026, com destaque para as principais mudanças e orientações voltadas ao aperfeiçoamento dos portais, especialmente diante das fragilidades identificadas no ciclo de 2025.

Na Prefeitura de Serra do Navio, a equipe do TCE/AP foi recepcionada pela prefeita Ana Paula Santos Sousa e pelo controlador interno Daniel Modesto, reunindo mais de 50 servidores entre gestores e técnicos. Já na Câmara Municipal, as atividades contaram com a vice-presidente da casa legislativa, vereadora Juciane de Oliveira, além da participação de outros vereadores e 15 técnicos.

O público-alvo da capacitação incluiu equipes gestoras e servidores responsáveis pela execução das ações do Programa Nacional de Transparência Pública no município, com ênfase nos técnicos diretamente envolvidos na gestão e na avaliação dos portais.

"É muito importante o engajamento das equipes locais para o avanço dos indicadores de transparência. A participação ativa de gestores, controladores internos e técnicos é fundamental para o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o fortalecimento da governança e a melhoria dos resultados do município no âmbito do Programa", destacou a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, coordenadora estadual do PNTP.

A ação reforça o papel do Tribunal de Contas como indutor de boas práticas na administração pública, contribuindo para uma gestão mais transparente, eficiente e alinhada às diretrizes nacionais do PNTP.

Nos próximos dias, a equipe do TCE do Amapá dará continuidade às atividades, com a realização de capacitações nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Porto Grande, ampliando o alcance das ações de fortalecimento da transparência pública em todo o estado.