Tartarugalzinho avança com 50 novas moradias do Minha Casa Minha Vida

Tartarugalzinho vai avançar na construção de 50 novas moradias populares por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O prefeito Bruno Mineiro se reuniu com a secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias, para alinhar a continuidade das ações desenvolvidas em parceria entre Prefeitura, Governo do Amapá e Governo Federal.

As unidades fazem parte da modalidade urbana do programa habitacional federal. Dados do Ministério das Cidades confirmam Tartarugalzinho entre os municípios amapaenses habilitados para receber 50 casas pelo Minha Casa Minha Vida, com atendimento solicitado pelo próprio município.

O projeto já havia avançado administrativamente em outubro, quando a Prefeitura anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção das 50 unidades. A nova reunião com a Secretaria de Estado da Habitação reforça a articulação necessária para acompanhar as etapas até a execução do empreendimento.

Um dos pontos destacados pelo prefeito é a localização planejada das moradias. Segundo Bruno Mineiro, as casas serão implantadas em região com ruas pavimentadas e próxima a equipamentos públicos, como Unidade Básica de Saúde, escolas, delegacia e quartel do Corpo de Bombeiros, além de estruturas educacionais de ensino técnico e superior.

Essa proposta está alinhada às diretrizes atuais do Minha Casa Minha Vida. O Ministério das Cidades estabelece que os novos empreendimentos devem priorizar áreas integradas à cidade, com acesso a equipamentos públicos, serviços, comércio e infraestrutura urbana, evitando a implantação de conjuntos isolados.

O programa foi retomado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e passou a adotar critérios que associam o direito à moradia ao acesso à cidade e aos serviços essenciais.

A política habitacional de Tartarugalzinho já vinha sendo ampliada desde 2025, quando o município foi selecionado para receber as 50 unidades. A gestão também mantém cadastramento habitacional para organizar informações das famílias interessadas nos programas de moradia.

Segundo Bruno Mineiro, a parceria entre Município, Estado e União busca garantir que a expansão urbana aconteça acompanhada de infraestrutura e serviços, integrando as novas moradias ao desenvolvimento planejado da cidade.