A Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 5418/2023, que reconhece o Reisado como manifestação cultural de natureza nacional. A iniciativa, de autoria do deputado federal Yury do Paredão (MDB) e relatada pelo deputado Acácio Favacho (MDB/AP), culminou em uma importante vitória para a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Ao declarar o Reisado como manifestação cultural nacional, o legislador federal atende a uma demanda histórica de grupos e comunidades que perpetuam essa rica tradição. A medida, além de conferir maior visibilidade e prestígio a essa expressão artística, poderá impulsionar a criação de políticas públicas específicas de fomento, proteção e difusão do Reisado em todo o território nacional.