Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional.

As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e buscam ampliar o acesso ao ensino, melhorar sua qualidade e orientar as políticas públicas para os próximos anos.

PNE 2026-2036

A principal medida do semestre foi a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, sancionado como Lei 15.388. O plano estabelece as diretrizes que orientarão as políticas educacionais do país até 2036, com foco na ampliação do acesso à educação, na melhoria da qualidade do ensino e na redução das desigualdades.

Originado do PL 2.614/2024, o novo PNE reúne 19 objetivos e 73 metas organizadas em três eixos: acesso, qualidade e equidade. Entre os principais compromissos, estão a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, a ampliação do atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos e a alfabetização de todos os estudantes até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

Na avaliação de Luana Bergmann, consultora legislativa em educação do Senado, entre todas as medidas aprovadas pelos senadores no semestre, o PNE é a que tem o maior potencial de alcance, por definir os rumos da política educacional brasileira para os próximos dez anos.

— Foi um passo muito relevante, uma nova "bússola", um "GPS" renovado para a educação nacional. Isso porque o novo PNE 2026-2036 está bastante sintonizado tanto com os desafios históricos quanto com os desafios do presente e do futuro, com metas voltadas para tecnologias, conectividade, mudanças climáticas, diferentes modalidades da educação e participação social.

Além das metas educacionais, o plano prevê a ampliação gradual do investimento público em educação, dos atuais 5,5% do produto interno bruto (PIB) para 10%, ao final da vigência do plano. Também fortalece a política de educação em tempo integral, com a meta de que, até 2036, 65% das escolas públicas ofereçam jornada mínima de sete horas diárias, atendendo metade dos estudantes da educação básica.

A participação dos senadores começou antes mesmo da chegada formal da proposta à Casa. Entre 2024 e 2025, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promoveu 23 audiências públicas sobre o tema. Somando os debates, foram 34 audiências e mais de mil emendas analisadas durante a tramitação.

O colegiado também instalou uma subcomissão para acompanhar a execução do plano e monitorar seus indicadores ao longo dos próximos anos.

Presidente da Comissão de Educação e relatora do projeto de lei do novo PNE, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou que o plano foi amplamente discutido até a aprovação.

— Estou convencida de que o texto confirmado no Senado Federal resulta de um acúmulo de participação social, debate e construção política, que não pode ser menosprezado. Resulta também da mediação possível entre as diferentes correntes de opinião presentes na sociedade e no Congresso Nacional — disse Teresa durante a votação do texto no Plenário do Senado, em março.

Fonte: Agência Senado