Durante dois dias de intensos debates, o seminário “Construindo Caminhos para a COP 30: o papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática” reuniu, em Macapá, especialistas de diferentes regiões do país para discutir justiça climática, transição energética, proteção da Amazônia e impactos socioambientais das mudanças climáticas. O evento, realizado nos dias 12 e 13 de agosto no Teatro do Sesi, foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
No segundo dia de programação, ao longo de seis painéis, promotores e procuradores apresentaram experiências de atuação em todos os biomas brasileiros, abordando desde ações contra desmatamento e incêndios florestais até estratégias para assegurar direitos básicos como água, saneamento e segurança alimentar em contextos de crise climática. Foram compartilhados casos de sucesso na extinção de lixões, programas de preservação ambiental, medidas de proteção de povos originários e comunidades tradicionais, além de práticas voltadas à transição energética justa.
O encontro destacou o protagonismo do Ministério Público na defesa ambiental, reforçando a necessidade de atuação coordenada entre estados e instituições para enfrentar desafios locais e globais. A troca de experiências fortaleceu a rede de promotores e procuradores engajados na agenda climática, preparando o MP brasileiro para contribuir de forma efetiva nas discussões e propostas que serão levadas à COP 30, prevista para novembro de 2025, em Belém (PA).
No encerramento, a conselheira do CNMP, Cíntia Brunetta, destacou que o evento foi “um espaço de esperança e construção coletiva”, lembrando que a missão institucional é “garantir o direito da vida de florescer mesmo diante da sombra da crise”. O conselheiro Jaime Miranda agradeceu ao MP-AP pela recepção e ressaltou que a energia e a alegria demonstradas pelos participantes “renovam a esperança no trabalho pelo meio ambiente” e inspiram outras áreas de atuação do Ministério Público.
A procuradora de justiça do MP-AP, Socorro Milhomem, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), afirmou ter ficado “encantada com as experiências e avanços apresentados”, reconhecendo que o MP brasileiro está entre os mais respeitados no cenário internacional e que a temática ambiental “é questão de sobrevivência e exige atuação vocacionada e corajosa”.
Já o presidente da Abrampa, Luciano Loubet, disse que eventos como este são “a melhor pílula contra a ecoansiedade” e anunciou a criação do selo “MP na COP 30” e de um portal para reunir e divulgar ao mundo os projetos de impacto climático desenvolvidos pelo Ministério Público brasileiro.
Com a participação de representantes de Ministérios Públicos de diferentes realidades regionais, o seminário consolidou-se como um passo decisivo para fortalecer a atuação do MP brasileiro na agenda climática. “O espírito de cooperação e o compromisso firmados em Macapá serão levados à COP 30, reafirmando o papel da instituição na defesa intransigente do meio ambiente e dos direitos das presentes e futuras gerações”, finalizou Socorro Milhomem.
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