Santana inicia cadastro de pescadores e aquicultores para orientar políticas públicas do setor

A Prefeitura de Santana iniciou um novo cadastramento de trabalhadores ligados à pesca e à aquicultura. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (Sanpesc) e segue até o dia 20 de novembro, com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

O levantamento é voltado a pescadores artesanais, industriais e amadores, além de aquicultores que trabalham com criação de espécies aquáticas em tanques escavados, tanques-rede e outras estruturas. Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é conhecer melhor a realidade dos trabalhadores do setor, identificar dificuldades e reunir informações que possam orientar a formulação de políticas públicas, projetos e novas ações de apoio à cadeia produtiva.

O cadastro será desenvolvido em três etapas: inscrição presencial, visita técnica para conferência das informações e divulgação dos resultados. A Sanpesc informa que o procedimento tem finalidade administrativa e não substitui outros registros oficiais já existentes, nem garante automaticamente acesso a benefícios como o seguro-defeso.

A iniciativa dá continuidade ao processo de organização do setor iniciado em março deste ano, quando Santana abriu edital específico para cadastramento e credenciamento de pescadores artesanais e piscicultores. Naquela etapa, foi criado um banco de dados municipal para servir de base ao planejamento de ações e programas.

Esse cadastro já foi utilizado em medidas concretas. Em abril, por exemplo, piscicultores previamente credenciados foram contemplados com a distribuição de 30,3 toneladas de ração, dentro de uma ação municipal de apoio à produção e geração de renda.

A Prefeitura também vem investindo na capacitação das equipes da Sanpesc e na articulação com órgãos estaduais e federais para ampliar serviços e reduzir entraves enfrentados pelos produtores.

O atendimento para o novo levantamento ocorre na sede da Sanpesc, localizada na Avenida 7 de Setembro, nº 1574, bairro Central.