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Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou Davi Alcolumbre (União-AP) e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Coelho para o Conselho da República

O mandato desses conselheiros é de três anos.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou Davi Alcolumbre (União-AP) e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Coelho para o Conselho da República
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Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou Davi Alcolumbre (União-AP) e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Coelho para o Conselho da República

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para compor o Conselho da República — órgão superior de assessoramento da Presidência da República do qual fazem parte o vice-presidente, os dirigentes do Congresso e lideranças partidárias. O mandato desses conselheiros é de três anos.

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Outro indicado é o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho  dirigente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, além de coordenar a Procuradoria Constitucional da Ordem, que cuida das ações da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal.

A competência atribuída ao colegiado pela Constituição, no artigo 89, é a de se manifestar sobre a eventualidade de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

David Samuel Alcolumbre Tobelem é um comerciante e político brasileiro, filiado ao União Brasil e, atualmente, senador da República pelo Amapá. Presidiu o Senado Federal e o Congresso Nacional entre 2019 e 2021. De ascendência marroquina, foi o primeiro judeu a assumir a presidência do Senado na história do Brasil e o primeiro amapaense a assumir a presidência do Congresso Nacional e a Presidência da República.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, integrou a Comissão de Juristas do Senado responsáveis pela elaboração do Novo Código Processo Civil e hoje dirige a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, além de coordenar a Procuradoria Constitucional da Ordem, que cuida das ações da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal.

 

Reinaldo Coelho

Publicado por:

Reinaldo Coelho

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