Reunião de Alinhamento entre Poder Executivo e Promotores de Defesa do Patrimônio Público para fiscalizar reforma do Complexo do Sambódromo

Os titulares das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações do Ministério Público do Amapá (Prodemap/MP-AP), realizaram reunião de alinhamento com o Poder Executivo e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP), no prédio do Complexo Cidadão Centro, para fiscalizar o andamento da reforma do Complexo do Sambódromo.

Durante o encontro, foi analisado se os ajustes necessários contidos na Ação Civil Pública (ACP), Processo nº 0048278-44.2018.8.03.0001, estão sendo cumpridos. A ACP trata da reforma do Complexo do Sambódromo, uma vez que a estrutura está oferecendo riscos à integridade pública e possível prejuízo ao patrimônio público.

A reunião foi conduzida pelo titular da 2ª Prodemap, promotor de Justiça Laércio Mendes e pelo governador do Estado, Clécio Luís Vilhena. Também participaram do encontro os titulares das 1ª e 3ª Prodemap, promotores de Justiça Alberto Eli e Anderson Batista, respectivamente; o secretário da secretaria de estado da infraestrutura (Seinf), David Covre; o chefe adjunto de gabinete, Emmanuel Dante; o comandante CBM/AP, coronel Alexandre Veríssimo; e o diretor técnico do Corpo de Bombeiros, coronel Orielson Pantoja.

Na ocasião, o Chefe do Poder Executivo Estadual informou que o Complexo do Sambódromo está sendo reformado, com prazo de conclusão até o dia 12 de fevereiro deste ano. Durante o encontro foi ajustado que no dia 13 de fevereiro, será realizada inspeção para verificar o efetivo saneamento de todas as irregularidades antes identificadas no local.

"Esse alinhamento é essencial para verificar o andamento das obras do Complexo do Sambódromo. Também gostaria de ressaltar que o Ministério Público está à disposição para dialogar e cooperar para que o Carnaval seja o mais seguro para todos", concluiu o promotor de justiça, Laércio Mendes.