Jornal Dos Municípios

RETROSPECTIVA 2021

Os 16 municípios do Estado do Amapá enfrentam a pandemia e mantem os serviços básicos em funcionamento

No momento mais difícil da pandemia em 2021, o principal foco esteve bem claro: a preservação de vidas. Além de todo o esforço, com a ampliação de leitos e outras medidas para diminuir o avanço da pandemia nas cidades amapaenses e suas comunidades ribeirinhas e rurais.

Onze meses depois, fica claro que o objetivo foi alcançado.  A segunda onda da Covid-19 marcou o início do ano de 2021. Mas, apesar dos impactos causados pelo agravamento da doença, a maior parte do ano também foi marcada pelo avanço da campanha de vacinação e queda nos índices.

Em meio a picos de contaminação, a notícia da aplicação da primeira dose do imunizante contra a doença no Amapá e seus municípios no dia 21 de janeiro, trouxe aos moradores a esperança no fim da pandemia, que infelizmente ainda não aconteceu e deveremos manter o alerta e continuar a se proteger aos seus semelhantes. Continuar usando mascaras e completando o círculo vacinal.

Os municípios amapaenses chegam o fim de 2021 com redução de óbitos e uma vacinação exitosa. O Amapá teve Amapá um total 180 mil casos, com 2.015 óbitos. Foram 861.258 doses de vacinas aplicadas em todos os 16 municípios do estado. Os testes também descartaram 126.068 casos suspeitos.

O boletim do dia 28 de dezembro traz 93 novos casos confirmados, sendo 45 em Santana, 37 em Macapá, 3 em Calçoene, 4 em Mazagão, 2 em Porto Grande, 1 em Amapá e 1 em Oiapoque. E traz o registro de quatro novos óbitos nos municípios de Santana e Porto Grande. No Amapá, a população vacinável é de 569.316 pessoas. Deste total, até a última atualização, 89,22% receberam a primeira dose da vacina; e 62,05% foram imunizadas com a 2ª dose, 3ª dose e dose única.

Mesmo com todas as dificuldades da pandemia, o ano de 2021 pode ser considerado um período de muito avanço para os municípios amapaense. Durante os 365 dias, cada canto dos municípios recebeu alguma obra através das prefeituras, parceria com o Governo Estadual que estendeu seu Plano Viário e de Mobilidade em todos os municípios.

Assim como teve um apoio gigantesco da Bancada Federal, que destinou recursos federais através de suas Emendas Parlamentar individual ou coletiva, além de incluírem os municípios amapaenses em programas federais que vieram alavancar a construção e reformas de UBS, escolas, atividades pedagógicas e curriculares, inclusão nos programas de Assistência Social, através de fornecimento de alimentação.

Quando o assunto é pavimentação, várias localidades foram pavimentadas e muito mais estão com obra acontecendo. A pavimentação asfáltica e através de bloquetes de ramais e ruas municipais. Fornecimento de maquinários agrícolas que beneficiaram o produtor da Agricultura familiar.

Nas áreas da Educação, do Esporte e da Juventude – foram reformadas as instituições de ensino. No esporte, os municípios receberam a construção de Arenas de grama sintética. Já os Campos de Futebol e logradouros receberam iluminação.  

As 16 prefeituras fecham o ano com cofre abarrotados

Os municípios do Estado do Amapá fecharam o ano de 2021 com os cofres bamburrados de mais de R$ 920 milhões divididos entre as 16 prefeituras amapaenses.

O Governo do Amapá e o senador Davi Alcolumbre, entregaram a primeira parcela dos recursos provenientes da Outorga da Concessão de Saneamento no Amapá, com a entrega de cheques às 16 prefeituras do estado. Foram repassados R$ 930 milhões, pagos à vista, aos municípios. O valor é relativo à primeira parcela que o Consórcio Marco Zero pagou para ter o direito de prestação de serviços por 35 anos.

Outros R$ 880 milhões serão desembolsados ao longo de 10 anos, compondo um fundo para investimentos em saneamento em área rurais. Os valores dos cheques que foram entregues poderão ser usados pelos municípios para investimentos diversos, como macrodrenagem e pavimentação.

O senador Davi explicou que as duas principais cidades do estado, Macapá e Santana, receberam R$ 390 milhões e R$ 190 milhões, respectivamente.

O projeto também prevê, durante o tempo de concessão, investimentos de R$ 3 bilhões em coleta e distribuição de água tratada bem como tratamento de esgoto.

Grande entusiasta da proposta e personagem que entregou as condições para a realização do leilão, Davi explica esse marco histórico.

“É geração de emprego, é água tratada, é vida. É esse olhar que a gente, no Senado Federal, tenta trazer para o Brasil e para o Amapá. A possibilidade de termos a iniciativa privada investindo esses recursos é algo, que nos próximos 30 anos, o poder público não conseguiria fazer. E isso é, de fato, uma virada histórica geracional na história do nosso estado. E, com certeza, as próximas gerações reconhecerão isso. Em um momento delicado da nossa história nacional a gente consegue dar uma alternativa, porque para cada 1 real investido em saneamento básico, se deixa de gastar 4 reais em saúde pública. E isso é dado oficial, estudo feito pela OMS. Ou seja, é um círculo virtuoso extraordinário e inédito no Amapá, que nós teremos a oportunidade de vivenciar a partir de agora”, declarou Davi.

Os caminhos da vitória

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Amapá foi assinado pelos 16 prefeitos do estado no mês de abril de 2021, garantindo o lançamento do edital de concessão dos serviços de água e esgoto, com um modelo único.

O alcance da medida

A celebração do contrato de universalização do saneamento no Amapá foi elaborada por meio do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) do Saneamento e vai gerar um total de R$ 4,7 bilhões. Desse valor, R$ 3 bilhões serão investidos pelo Consórcio Marco Zero nas redes municipais, destinados à coleta e distribuição de água encanada e tratamento de esgoto. A medida vai impactar positivamente na vida de todos os amapaenses, com água encanada e tratada nas torneiras e saneamento básico com esgotos subterrâneos.

O governo do estado unificou as concessões de saneamento dos municípios e fez uma modelagem para um leilão. A concessão, assim, é um ativo de cada município. O governo explica que esse modelo foi adotado para incentivar as prefeituras a participar do projeto.

É considerado um momento único na história do Amapá porque é a primeira vez que se tem uma gestão plena de saneamento básico no estado. Este, aliás, é o terceiro projeto aprovado no país após a aprovação do Marco Legal do Saneamento em 2019 (aprovação essa que somente foi possível com os esforços do senador Davi Alcolumbre que, à época, era o presidente do Congresso Nacional e liderou o processo de votação, que estava emperrado há 10 anos no Legislativo.

A concessão é uma solução onde se consegue mobilizar recursos privados. Ao fim de 35 anos, estima-se o investimento de R$ 5 bilhões no setor no Amapá.

Porém, as melhorias advindas com o saneamento básico no estado serão sentidas nos segmentos de mercado imobiliário, saúde, educação, geração de empregos (construção civil), bem como o aquecimento da produtividade econômica.