Eleições 2022

Rayssa Furlan está inelegível? Ação de impugnação diz que sim. E o suplente renunciou? Ele diz que não.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá analisa uma ação de impugnação contra o registro de candidatura de Rayssa Furlan (MDB). A ação é movida por um candidato a deputado estadual pelo Pros, que alega inelegibilidade da postulante ao Senado.

A petição é assinada por José Klênio dos Reis e tem 41 páginas, grande para os padrões de uma ação de impugnação. O volume é justificado pela quantidade de nuances jurídicas que, em tese, impediriam a participação de Rayssa no pleito.

Entre os vários motivos alegados, os dois principais envolvem uma suposta intempestividade de afastamentos de Rayssa de funções que são incompatíveis com a candidatura de Senadora, segundo a legislação eleitoral.

O processo narra que a primeira-dama se desincompatibilizou da Secretaria de Mobilização e Participação Popular no dia 1º de abril, no último dia do prazo. No entanto, ela não teria feito o mesmo procedimento para outro cargo que ocupava na Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). José Klênio afirma que ela só fez isso em 29 de junho deste ano, muito fora do prazo, e sem a tramitação interna do documento. 

“Até o presente momento, se desconhece e não saiu em nenhum Diário Oficial a sua exoneração que garantiria a impugnada o direito de concorrer ao cargo”, diz o candidato a deputado estadual pelo Pros.

Ele afirma ainda que o pedido de desincompatibilização, além de atrasado, teria sido feito num papel de forma manual, quando o correto seria a inserção direto no sistema informativo da Sesa.

“(…) A impugnada usou papel sem qualquer valor probante para tentar fazer prova de sua viabilidade como candidata, já que não só desconsiderou o meio adequado, como preferiu fazer prova com data colocada a mão, sem a via informatizada inábil a comprovar que fez pedido em tempo hábil da exoneração de cargo público”.

Além de fora do prazo, documento não teria seguido rito interno da Sesa. Candidato alega que Rayssa ainda é sócia de empresas que prestam serviços ao poder público

Sociedade

Em outro trecho da ação, o candidato afirma que Rayssa Furlan continuou sendo sócia em empresas do setor da saúde que prestam serviços ao poder público, dentro do prazo que é vedado pela legislação eleitoral. O afastamento da sociedade das empresas, afirma a ação, deveria ter ocorrido pelo menos seis meses antes do pleito.

As empresas citadas são três clínicas em que Rayssa, que é médica, aparece como sócia. As três prestam serviços ao governo do Estado, por meio da Sesa. 

A assessoria de comunicação da campanha da candidata, se posicionou e a resposta foi objetiva sobre as alegações da ação.

“Todos os prazos de desincompatibilização pela legislação eleitoral foram rigorosamente cumpridos”.

SUPLENTE DE RAYSSA RENUNCIA E DEPOIS DIZ QUE NÃO

Parece que a chapa da candidata ao senado federal está dando água. Após pedido de impugnação o  empresário Marcos Ribas encaminhou requerimento de renúncia da primeira suplência de Rayssa Furlan na eleição para o Senado Federal, no dia 20 deste mês. No lugar de Ribas, o MDB colocou Gonçalo Borges, filho do ex-senador Gilvam Borges, presidente do partido. Marcos alegou razão de foro íntimo para tomar a decisão.

Veja o documento assinado e reconhecido em cartório:

Porém, o empresário Ribas diz que renúncia reconhecida em cartório é falsa

O empresário Marco Ribas lançou nota na noite de segunda-feira (22) afirmando que o requerimento protocolado no TSE pedindo renúncia da primeira suplência de Rayssa Furlan é falso. Na nota Ribas diz que não assinou o documento, que não aceitou sair da primeira para a segunda suplência e a ata do MDB, que traz a substituição do nome dele por Gonçalo Borges não tem validade.

Para agitar mais ainda a campanha o candidato ao governo Gilvam Borges e presidente do MDB, declarou em programa de rádio que o empresário estar mentindo.

Questionado pelo jornalista Luiz Melo sobre a alegação do empresário Marco Ribas de que o requerimento de renúncia da primeira suplência de Rayssa Furlan, encanzinado a justiça eleitoral é falso, o ex-senador Gilvam Borges, presidente do MDB, ironizou dizendo que Ribas sofre do mal de alzheimer. “Ele tá com Alzheimer muito grande porque isso foi assinado por ele e reconhecido em cartório”, disse.

Ao ser alertado por Melo da pretensão de Ribas de acionar a Polícia Federal para investigar a suposta fraude, Gilvam contra-atacou dizendo que o empresário está mentindo. “Ele tem que ter cuidado porque é ele que vai ficar lá, porque é ele que está mentindo”, afirmou