Randolfe relaciona quase um século do voto feminino à necessidade de enfrentar o machismo

Em pronunciamento no Plenário do Senado no dia 24 de fevereiro, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) retomou a importância histórica da data em que, em 1932, a mulher brasileira conquistou formalmente o direito de votar, uma vitória de décadas de luta das sufragistas por igualdade política e cidadania plena. Mesmo após quase um século dessa conquista, destacou o parlamentar, o machismo segue tentando silenciar mulheres, agora também na internet, levando-o a apresentar o projeto de lei batizado de Lei Ivone e Tainara, voltado ao enfrentamento da violência de gênero no ambiente digital.

O projeto de lei 2/2026, que ainda tramita no Senado, institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet, criando uma série de mecanismos para proteger as mulheres de agressões e assédios on-line. Entre as medidas previstas estão a exigência de sistemas híbridos de detecção e moderação de conteúdo por parte de plataformas digitais, a criação de um Cadastro Nacional de Bloqueio de conteúdos violentos e o estabelecimento de um “modo de segurança digital” que blindaria as vítimas contra ataques coordenados.

Randolfe ressaltou que, embora a internet seja um espaço de livre expressão, ela também se transformou em um terreno fértil para a propagação de discurso de ódio e misoginia, que muitas vezes ganha velocidade e alcance por meio de algoritmos e redes sociais. A proposta busca obrigar plataformas a adotar medidas de prevenção e resposta mais eficazes, combinando inteligência artificial com moderação humana especializada, além de criar mecanismos como o acesso delegado de emergência, que permite a uma pessoa de confiança ajudar a vítima sem que ela tenha de enfrentar diretamente conteúdos agressivos.

O nome do projeto homenageia Ivone dos Santos, uma mulher assassinada no Amapá em um caso de feminicídio no início de 2026, e Tainara Souza Santos, que sofreu um ataque brutal em São Paulo no fim de 2025, ambos casos que ganharam repercussão nacional e intensificaram o debate sobre a conexão entre violência no mundo físico e no ambiente digital.

Ao relacionar a histórica conquista do sufrágio feminino com os desafios atuais, o senador afirmou que “o machismo se organiza, também, nas redes e a resposta do Estado precisa estar à altura. Que a luta das sufragistas de ontem inspire a nossa luta de hoje. Pelo voto, pela voz e pela vida de todas as mulheres.” A proposta agora segue em tramitação no Congresso, onde será debatida nos próximos meses.