Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude de Macapá planejam ações e projetos para execução em 2023

Com o propósito de planejar a execução de ações e projetos em 2023, a 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Atos Infracionais) de Macapá, realizaram uma reunião de alinhamento, dia 20, no Complexo Cidadão Centro do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Durante o encontro, foi pactuada a continuidade e aperfeiçoamento do Projeto Restaurar, o qual, devido à efetividade em sua execução e obtenção de excelentes resultados, se transformará em rotina a ser adotada em ambas as Promotorias de Justiça especializadas.

Também esteve em pauta, o lançamento do programa de prevenção à violência nas escolas, o qual, devido à transversalidade do tema, será executado em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Educação) e Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. O objetivo é promover a prevenção à prática de atos infracionais em ambiente escolar, por meio da promoção de palestras de conscientização, visitas e ações nas escolas da rede pública e particular - a serem escolhidas, e a utilização de mídias de vídeos e redes sociais para ampla divulgação, além dos ambientes escolares.

Na oportunidade, tratou-se, ainda, da adesão ao Projeto/Ação Nós Pertencemos, de atendimento às vítimas, com sugestão da disponibilização de um QR-CODE com link de acesso no site oficial do MP-AP, para que apresentação dos direitos das vítimas e, caso necessitem, a possibilidade de solicitarem apoio/acolhimento dos órgãos ministeriais; a realização periódica de Círculos de Fortalecimento/Pertencimento com vítimas de atos infracionais, de acordo com a temática do delito sofrido.

PARTICIPANTES

Estiveram presentes na reunião: as titulares da 3ª e 4ª Promotorias da Infância, Elissandra Verardi e Neuza Barbosa, respectivamente; a assessora jurídica, Nara Lobato; as analistas ministeriais, Alzira Nogueira (assistente social) e Rita Amoras (direito); a técnica ministerial, Hannah Barbosa; e a assistente administrativa, Isabela Lucien.