Promotoria de Defesa da Educação do MP-AP reúne com secretaria estadual da Educação para tratar sobre oferta de vagas

O titular da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), promotor de Justiça Iaci Pelaes, acompanhado da coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procuradora de Justiça Judith Teles, realizou, na terça-feira (31), no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP, reunião com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed). O objetivo foi tratar sobre a oferta de vagas na rede estadual de ensino, uma vez que uma das demandas da PJDE envolve a constante procura de vagas pelos pais de alunos.

“Estamos na quarta etapa do processo de pré-matrícula. O prazo da pré-matrícula do ensino médio encerra nesta quarta-feira. Os pais têm até quinta-feira para levar a documentação. Os pais de alunos dos outros anos que não conseguiram realizar a ação, têm do dia seis ao dia oito a oferta das vagas remanescentes. É importante fazer a tentativa de matrícula e pré-matrícula na escola. Temos a última semana para todos os anos do ensino fundamental e mais o ensino médio”, destacaram os representantes da Seed.

“O processo de matrícula foi pensado a ser feito de forma online e presencial. Como as aulas começam no dia 23 de fevereiro, os pais podem verificar com a gestão a possibilidade de fazer a matrícula presencial. Nosso trabalho e estudo garantem que todos os alunos possam ter acesso à educação, de forma online e organizada neste momento. Posteriormente, podem buscar a unidade”, disseram.

Segundo o promotor de Justiça, Iaci Pelaes, “é necessário que os pais ou responsáveis procurem a Secretaria de Educação, em tempo oportuno, para fazer a sua matrícula. É uma maneira de assegurar um direito fundamental dos jovens que é a educação de qualidade, bem como evitar o atraso do ensino das crianças e adolescentes”.