Foi lançado nesta semana o programa Diálogos com a Ouvidoria, conduzido pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidora nacional, Ivana Cei, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição. A iniciativa é do CNMP e tem o propósito de apresentar experiências e práticas exitosas de Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, na proteção dos direitos fundamentais. As experiências das Ouvidorias dos MPs dos estados do Amapá e Goiás tiveram destaque nesta primeira edição.
Entre os presentes no programa Diálogo com a Ouvidoria, a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores (CNOMP), Jussara Maria Pordeus; o conselheiro do CNMP, Paulo César dos Passos; o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos; a ouvidora-geral do MP-AP, Maricélia Campelo; o promotor de justiça do MP-AP e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Marcelo Moreira; a subprocuradora-geral interina do MP do Espírito Santo, Luciana Andrade.
O PGJ Paulo Celso Ramos falou da importância de o Amapá ter uma representante ativa no CNMP, parabenizando a conselheira Ivana Cei. “Parabenizo a Ivana pela iniciativa e pelo trabalho que vem desenvolvendo no CNMP e Ouvidoria Nacional. O MP-AP tem um banco de projetos que são referências para o MP Brasileiro, não tenho dúvida disso, e com uma representante em Brasília, eles têm ganhado cada vez mais visibilidade, junto com os desenvolvedores. Parabéns ao nosso Ministério Público e a todas as iniciativas que têm como foco a atuação mais eficiente do MP, em benefício da sociedade”.
Idealizadora do programa, a conselheira Ivana Cei agradeceu a participação de todos, enalteceu os trabalhos compartilhados e falou sobre os objetivos da iniciativa. “Este momento é importante porque precisamos saber o que os MPs têm para contribuir, e assim socializarmos e darmos visibilidade. Hoje, vamos falar sobre a cultura de paz nas escolas e o projeto desenvolvido no Amapá pela promotora Silvia Canela, além do Projeto de Lei que é um marco normativo na promoção da pacificação nas escolas. Ainda do Amapá, vamos conhecer o projeto Ouvidoria em Ação. De Goiás, teremos a exposição de outro projeto importante que incentiva a participação de alunos e da comunidade na gestão da coisa pública”, explicou a conselheira Ivana Cei.
O tema explorado nesta edição de estreia foi Educação. A deputada federal pelo Amapá, Goreth Souza, detalhou sobre o Projeto de Lei nº 1482/23, de sua autoria, que instituiu a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. Ela relatou sobre os caminhos que a levaram a apresentar o PL, iniciado em sua gestão, à época como secretária de Estado da Educação, ocasião em que se deparou com a realidade escolar e as Recomendações do MP-AP para melhoria dos serviços nas escolas.
“Foi quando iniciei o diálogo com o MP-AP. Conheci as práticas restaurativas que estavam em implantação nas escolas, trabalhamos para transformá-la em uma prática pedagógica e quando assumi o cargo na Câmara Federal, apresentei o PL que está em tramitação no Senado. A pedagogia restaurativa tem que ser estabelecida como movimento em todo o Brasil”, disse a parlamentar.
A promotora de justiça Silvia Canela, coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) falou de sua vivência na implementação do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. “É um trabalho pensado e feito por muitas pessoas e instituições, que compreendem que a educação é o caminho potente para a transformação social. Nossa experiência no Amapá na implantação do projeto, mostra que é possível impedir que a violência afaste os alunos das escolas”.
A promotora do MP de Goiás, Orlandina Pinto Pereira, ouvidora-geral, apresentou o projeto Aluno Ouvidor, que propõe aos estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, entenderem a importância das ouvidorias e passem a desenvolver a capacidade de ajudar a solucionar problemas sociais. Cada escola elege seu aluno ouvidor e o substituto, que passam por capacitação na Ouvidoria do MPGO, para que aprendam a identificar problemas e tomar providências.
E experiência da Ouvidoria do MP-AP na atuação direta com a sociedade através do projeto Ouvidoria em Ação, foi apresentada pela ouvidora-geral, procuradora de justiça Maricélia Campelo. “Com esta iniciativa levamos a Ouvidoria até as comunidades, de conjuntos habitacionais até o distante distrito do Bailique e Centros de Referência Social (CRAS). Ouvimos quem tem o que falar e encaminhamos para os órgãos de execução. É uma prática bem sucedida e de retorno positivo para todos”.
A próxima edição do “Diálogos com a Ouvidoria” será dia 21 de outubro, com o tema Eleição, e a presença do ouvidor do MPRJ, Augusto Viana Lopes, que falará sobre o projeto “Violência contra a Mulher em Dados”.
Calendário do Diálogos com a Ouvidoria nos meses de novembro e dezembro:
- 4 de novembro
Tema: Ambiental
Radar Ambiental .....
- 13 de novembro
Tema: Violência Policial
Projeto "Carta Resposta" - Renzo Siufi, ouvidor do MPMS
- 9 de dezembro
Tema: Violência contra a Mulher
Projeto "Ouvidoria nas Maternidades" - Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora do MPAM e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.
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