Projeto Restaurar: MP-AP, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Macapá, capacita facilitadores para o atendimento restaurativo para as famílias de adolescentes em situação de conflito

A 3ª e 4 Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Atos Infracionais) de Macapá, realizaram, no Centro de Valorização da Educação (CVEDUC), da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Macapá, a capacitação voltada à formação de facilitadores de Conferências do Grupo Família - metodologia direcionada a cuidar do bem-estar e do fortalecimento das relações entre as pessoas, sendo elas do núcleo familiar, ou não, com atenção especial ao atendimento das necessidades dos envolvidos, incluindo as vítimas de atos infracionais e demais usuários dos equipamentos da SEMAS.

A qualificação, executada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semast), faz parte do Projeto Restaurar, do MP-AP, e tem o propósito de formar servidores da assistência social que atuam no acompanhamento de medida socioeducativa em meio aberto para a adoção do Conferências do Grupo Família no atendimento dos adolescentes em situação de ato infracional e seus familiares.

Com carga horária de 40h, o curso promovido pelo THEM ocorrerá em duas etapas: a primeira fase irá até o dia 10 de fevereiro, das 8h às 12h. O segundo momento, no período de 24 a 28 de abril de 2023, contará com cinco encontros no mesmo horário e local.

O Projeto Restaurar teve início em 2020, sob coordenação das titulares das 3ª e 4 PJDDIJ, promotoras de Justiça Elissandra Toscano e Neuza Barbosa, respectivamente, com o propósito de estruturar e implantar uma política de atendimento restaurativo para adolescentes em situação de ato infracional, de forma colaborativa com as instituições que integram o sistema socioeducativo no município de Macapá.

“A parceira possui efetividade quando fortalece a rede de atendimento socioeducativo e abrange, além das necessidades dos adolescentes e vítimas, as apresentadas pela comunidade que também sofre o dano com o ato infracional e precisa que seja atendida”, frisou a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, Elissandra Verardi.