Programa Casamento na Comunidade: TJAP abre inscrições para cerimônias no interior do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu inscrições, de 1º a 30 de julho, para a população do interior do estado interessada em participar do Programa Casamento na Comunidade. A iniciativa garante a oficialização gratuita da união civil de casais e terá cerimônias ao longo do mês de agosto nos municípios de Oiapoque, Mazagão, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, além das comunidades de Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí.

Promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e cartórios, o programa busca ampliar o acesso à cidadania por meio da regularização do estado civil, assegurar direitos e fortalecer a dignidade das famílias amapaenses. A ação aproxima o serviço da população e é coordenada pelos juízes Fábio Santana e Aline Perez.

Para o supervisor do Casamento na Comunidade, Macdowel Pureza, a presença do programa em localidades mais distantes do estado oferece mais comodidade e reduz custos para casais que buscam acesso ao casamento civil. “Muitas das pessoas atendidas possuem baixo poder aquisitivo e teriam despesas significativas para se deslocar até Macapá apenas para realizar a habilitação matrimonial. Para evitar esse ônus, a equipe do programa vai até as comunidades”, afirmou.

Durante as ações, os cartórios parceiros acompanham a equipe para conferir documentos e realizar a habilitação dos casais no próprio local. Além disso, os participantes recebem orientações na Oficina do Casamento sobre direitos civis, efeitos jurídicos do casamento, benefícios e implicações legais da união.

Com essa estratégia, o programa evita despesas com transporte e perda de dias de trabalho, o que amplia o acesso ao casamento civil e fortalece a cidadania em comunidades mais afastadas.

Neste mês de julho, a população das comunidades interioranas pode entrar em contato pelo WhatsApp (96) 99144-3740 ou pelo e-mail oficial do programa: [email protected].

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência de ambos os noivos. Pessoas solteiras devem apresentar certidão de nascimento; divorciadas, certidão de casamento com averbação do divórcio; e viúvas, certidão de óbito do ex-cônjuge.

Sobre a iniciativa

Criado em 2001, o Programa Casamento na Comunidade, antes conhecido como Casamento Comunitário, já beneficiou cerca de 25 mil casais em todo o estado ao longo de seus 25 anos de existência. A iniciativa atende casais que já convivem maritalmente, além de solteiros, viúvos e divorciados legalmente, independentemente da realização de cerimônia religiosa. 

Cronograma:                                                       

Oiapoque

Data da cerimônia: 6 de agosto

Mazagão

Data da cerimônia: 14 de agosto

Itaubal do Piririm

Data da cerimônia: 19 de agosto

Cutias do Araguari

Data da cerimônia: 20 de agosto

Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí

Data da cerimônia: 21 de agosto