PROCON/AP E ANP realizam fiscalização nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Macapá

As equipes do Procon/Amapá em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estiveram atuando conjuntamente na fiscalização nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Macapá.

A ação iniciou com uma capacitação da equipe do Procon e esteve nas ruas verificando a qualidade do combustível que é entregue ao consumidor.

A ação faz parte de um termo de cooperação assinado com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e tem dois momentos, capacitar a equipe de fiscalização do Procon Amapá e fiscalizar postos de combustíveis.

A equipe do Procon recebeu capacitação a respeito das competências do instituto enquanto órgão fiscalizador, visando aprimorar a atuação no estado com relação aos postos de combustíveis.

A ação conjunta também está vistoriando 35 postos, de todas as redes, em Macapá e Santana até essa sexta. O principal foco da operação é verificar a qualidade dos combustíveis e as condições de volume no aparelho medidor, além de normas de segurança nas instalações.

Até o momento foram vistoriados 23 postos, dentre eles 7 foram autuados com irregularidades relacionadas a diferença entre o valor cobrado ao Consumidor e o volume que é depositado na bomba.

Os estabelecimentos irregulares foram notificados e poderão receber multas entre os valores de 5 mil até 5 milhões de reais.