Prestação de Contas: MP-AP reúne com a Sesa para tratar sobre demandas de saúde de média e alta complexidade

Os titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública (1ª e 2ª PJDS) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, respectivamente, realizaram, na sexta-feira (20), reunião com a secretária de Saúde do Estado do Amapá (Sesa), Silvana Vedovelli, e equipe da Sesa. O encontro ocorreu no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP.

O objetivo da ação foi acompanhar as demandas da saúde de média e alta complexidade apresentadas pela Promotoria durante a equipe de transição do Governo. As exigências cobradas pelos membros do MP-AP envolvem obras de unidades de saúde paradas, embates contratuais entre as duas unidades que compõem o Hospital de Emergências (HE), gestão integrada, com serviços hospitalares para as duas unidades de saúde, e condições da Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacon).

Na reunião foram debatidas outras situações: ampliação e a dinâmica do Hospital de Emergências, o espaço do HE para atendimento ao adolescente e para pessoas com transtorno mental, discussão sobre atendimento emergencial para pacientes; abastecimento dos hospitais; fila de espera de procedimento cirúrgico, atendimentos oncológicos, radioterapia; oferta do serviço na UPA da Zona Sul, a estruturação da Central de Regulação do Estado para ofertas dos serviços de exames e consultas especializadas, e, ainda, Recomendação 0000004/2022-1ª PJDS/MCP, que orienta adequar todas as não conformidades listadas no Relatório de Visita Técnica da 1ª e 2ª PJDS e do Relatório de Vistoria 113/2022 do Conselho Regional de Medicina (CRM/AP).

Na ocasião, Silvana Vedovelli apresentou as iniciativas realizadas pela Sesa durante os 20 dias de gestão do novo governo: avaliações dos contratos com empresas e servidores terceirizados; revitalização e climatização de enfermarias no HE, conforme orientações dos relatórios da PJDS e do CRM; Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança e do Adolescente revitalizada e reformas no Hospital de Emergências. Frisou, ainda, que ocorre cerca de oito a 10 cirurgias ortopédicas por dia na enfermaria e no anexo.

Sobre a falta de medicamentos na Unacon, a gestora afirmou que há tratativas com os fornecedores para resolver a falta de medicamentos, e ressaltou que haverá a expansão dos horários de atendimento. O Estado do Amapá não tem pactuação para encaminhar pacientes a outros estados para realização da radioterapia e outros tratamentos de alta complexidade que venham necessitar de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Foi afirmado que a Sesa vai tratar com o Ministério da Saúde a respeito da implantação do serviço de radioterapia no Estado. Entretanto, quanto aos demais procedimentos e exames não realizados no Estado, ainda não existe uma definição de pactuação com outras unidades da Federação.

Foi definido, ainda, que serão corrigidos e executados, o agendamento, acolhimento, e marcação de consultas no Hospital Alberto Lima e que a Sesa dará retorno aos promotores de Saúde sobre resoluções de outras demandas apresentadas.

“O intuito da reunião foi para a Sesa divulgar as ações e resoluções das requisições já apresentadas pela Promotoria da Saúde. Foi uma espécie de prestação de contas. Nesse processo, é importante estabelecer a criação de contatos e definir o papel de cada um, com vista melhorar a saúde do nosso Estado”, frisaram os promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci.

Participantes

Presentes, o diretor do HE, Emanuel Martins; a assessora jurídica Rafaella Souza; e os representantes do HE e Central de Regulação, Rainize Silva e Jorleo Ferreira, respectivamente.

Ainda durante o encontro, foi definida a realização de nova reunião entre o MP-AP e Sesa para tratar de temas como atendimento das grávidas de alto risco nos Capuchinhos e procedimentos ginecológicos; atendimento de pacientes do ABC Paraense, dentre outros.