Presidente do TJAP assume cargo de Governador do Amapá em exercício

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, assumiu, desde domingo (19 de julho), o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado exerce a função, até terça-feira (21), durante a ausência do governador Clécio Luís Vieira, em viagem à cidade de São Paulo (SP), para tratar de assuntos de interesse particular; e afastamento do vice-governador, Teles Júnior, que está em agenda fora do estado. E, ainda, em razão da abdicação da presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Alliny Serrão, por razões eleitorais. A nomeação, como governador em exercício, está oficializada no Decreto Nº 5395/2026 do Poder Executivo.

A substituição ocorre de forma automática e segue o que determina a Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 118, § 4º, que estabelece: “em caso de impedimento simultâneo do governador e do vice-governador ou de vacância de ambos os cargos, serão sucessivamente chamados a exercer o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado”.

Dessa forma, a chefia do Executivo foi transmitida ao presidente do Tribunal de Justiça, terceiro na linha sucessória constitucional. A medida assegura a continuidade da administração pública e garante que o Estado permaneça apto a adotar decisões administrativas e atender eventuais demandas emergenciais durante o período de substituição constitucional.

Ainda nesta segunda-feira (20), o governador em exercício, desembargador Jayme Ferreira, fará a abertura oficial do Palácio Rio Mutuacá, em Mazagão Velho, que funcionará como sede institucional da administração estadual durante a tradicional Festa de São Tiago, que completa 249 anos em 2026. 

A programação inicia às 16h, com a chegada das autoridades ao início da Vila, seguida de cavalgada, às 17h, em direção ao Palácio e da solenidade de abertura às 18h.

Durante o período da festividade, o Palácio Rio Mutuacá será utilizado para atendimentos institucionais, oferta de serviços públicos e realização de cerimônias oficiais, de forma a aproximar a estrutura do Governo do Amapá da comunidade e das atividades tradicionais realizadas na vila.

A Festa de São Tiago é uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do estado, com programação de 16 a 28 de julho, que reúne moradores, visitantes e grupos tradicionais em celebrações que preservam a história e a identidade cultural de Mazagão Velho.