Prefeitura, Governo do Estado e União discutem políticas públicas educacionais nos municípios

A atividade também possibilitou que as secretarias de Educação dos municípios solucionassem eventuais pendências FNDE.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, participou nesta quinta-feira (28) do evento que discutiu a desburocratização das políticas públicas educacionais nos municípios, no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima, que contou com a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Na ocasião, foi apresentada as possibilidades que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizará aos municípios através do Plano de Ações Articuladas (PAR).

“Nossa gestão tem buscado atuar na educação de forma obsessiva e já executamos várias ações a fim de estruturar a rede de ensino municipal e valorizar os nossos servidores. A educação é fundamental para transformar uma sociedade e nós estamos fazendo isso”, afirmou o prefeito.

Através do PAR é possível fazer a solicitação de melhorias para as instituições de ensino, que vão desde a disponibilização de ônibus até a aquisição de mobiliário para as escolas. O plano é um requisito para que os entes federativos recebam assistência técnica e financeira do Governo Federal. E para isso, os técnicos do FNDE estiveram em Macapá para prestar apoio às secretarias de Educação do Estado e dos municípios.

“O que os prefeitos fariam em Brasília nos estamos fazendo em Macapá. Não estamos reunidos aqui somente para mostrar o que está acontecendo com os municípios, mas, sobretudo, para que possamos resolver eventuais problemas”, destacou o ministro.

Além do prefeito de Macapá e do ministro da Educação, a ação contou com a participação do governador do Estado, Waldez Góes, da secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, da deputada federal Aline Gurgel e dos demais prefeitos, gestores e técnicos das secretarias de Educação dos municípios do estado.

O Amapá foi o 19º estado a receber a comitiva do MEC e do FNDE e até o momento o Ministério da Educação já atendeu mais de 1.600 municípios e para o governador do Estado, o apoio do FNDE é fundamental para o avanço da Educação no Estado.

“Estamos mobilizados em torno dessa agenda e avançando cada vez mais. Esse momento será grande diferencial para o desenvolvimento da Educação em todos os aspectos. Esse é o nosso compromisso na retomada das políticas sociais e na economia”, disse Waldez Góes.

Dr. Furlan avalia a iniciativa de forma positiva e diz que esse foi um momento importante para que Macapá avance e destrave questões burocráticas.

“Macapá tem várias escolas que são fruto de emendas parlamentares. Algumas delas precisam de ajustes técnicos que, por mudança de sistema, apresentam dificuldade no cadastramento. Esse momento é fundamental para destravar e avançar nessas questões”, declarou o prefeito.

As questões que não foram solucionadas durante essa atividade serão levadas para Brasília e, posteriormente, os técnicos do MEC e do FNDE darão retorno aos gestores municipais a respeito do andamento de cada demanda apresentada.