Prefeitura de Santana prossegue com ação de fiscalização em terrenos baldios

Prefeitura de Santana prossegue com ação de fiscalização em terrenos baldios

Desde 2021 com o projeto “Uma Santana mais limpa, começa pelo nosso quintal”, a Prefeitura Municipal de Santana vem realizando constantes ações voltadas para fiscalização dos terrenos baldios da cidade. A ação tem como objetivo manter a cidade mais limpa, saudável e segura. Além disso, visa orientar a população sobre a obrigação da limpeza e roçagem dos lotes privados, que compete aos proprietários, segundo estabelece a LEI 266/95, que dispõe do Código de Posturas de Santana.

O Secretário da Semduh, Helder Lima, explicou que a ação neste primeiro momento, tem como foco principal  notificar o responsável pelo terreno. “ Nossos fiscais estão atuando de forma preventiva para que a cidade fique mais limpa, além de evitar doenças como dengue e claro, a presença de animais peçonhentos. Outro ponto é quanto aos alagamentos, uma vez que sabemos que os terrenos abandonados se tornam lixeiras viciadas e consequentemente este material vai direto para os bueiros da cidade”, enfatizou.

Os donos dos terrenos baldios serão notificados e quando não forem encontrados, a equipe da Semduh irá fixar uma placa no lote informando a irregularidade e solicitando que o responsável pelo local procure o órgão competente. Por isso, a importância da participação direta da população em manter os seus terrenos sempre limpos, para que não venham a ser notificados. O descumprimento pode gerar multas que se enquadram como leve, grave e gravíssima, destacou o subsecretário de Meio Ambiente, João Carlos.