Prefeitura de Oiapoque Programa Refis 2023

Programa de recuperação fiscal

Aconteceu na última sexta-feira (13) no gabinete civil da Prefeitura de Oiapoque , uma reunião com representantes do Poder executivo e a Diretoria da Associação dos Comerciantes de Oiapoque-ACOI.

Em um primeiro momento a reunião foi conduzida nas dependências do SEBRAE/Oiapoque com a Diretoria da ACOI e seus associados contando com a participação do secretário de Fazenda Heber  Pereira e Diretor de Tributos Ivaldo Feitosa.

Dando continuidade no gabinete foram  abordados os seguintes tópicos:

Os termos do decreto de expedição de alvará de funcionamento/2023.

Código Tributário Municipal e o desconto nos valores desses tributos.

A necessidade de reformulação do código tributário municipal.

Com certeza a reunião foi positiva e desde já agradecemos ao Prefeito Breno Almeida , através de seus representantes que foram solícitos ao nosso pedido sabemos que o comércio contribuiu para o desenvolvimento de Oiapoque” destacou a Presidenta da ACOI Francilene Teixeira.

“ O diálogo é sempre o melhor caminho, em nome do Prefeito Breno , alinhamos junto aos comerciantes entendemos a grande importância deles para o crescimento do nosso município, com as oportunidades que são geradas no mercado de trabalho em várias frentes” pontuou o Procurador Municipal Angelo Ferreira.

“ A gestão municipal tem se preocupado em dialogar e ouvir as demandas dos comerciantes   inclusive , você empreendedor fique atento ao Programa Refis 2023” comentou o Secretário da Fazenda Heber Pereira.

“ Com o Programa Refis/2023 o contribuinte poderá parcela suas pendências e obter a certidão negativa de débitos é uma ótima oportunidade de regularização , quem ganha é o contribuinte” comentou o Diretor de Tributos Ivaldo Feitosa.