Prefeitura de Macapá lança programa municipal de habitação durante fórum da construção civil

Prefeitura de Macapá lança programa municipal de habitação durante fórum da construção civil

Casa Macapá é uma iniciativa inédita entre as capitais brasileiras.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, lançou o programa municipal de habitação “Casa Macapá”. Esta é uma iniciativa inédita entre as capitais brasileiras e concederá subsídio financeiro na aquisição da casa própria. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (17), durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).

“Este é o primeiro programa habitacional de um município e com ele vamos fomentar a construção civil e subsidiar o valor da entrada da casa própria”, afirma Dr. Furlan.

O Casa Macapá atenderá famílias na área urbana e rural, principalmente, em situação de vulnerabilidade social e de risco, que não possuem moradia própria. Além desse grupo, a iniciativa também atenderá servidores públicos na aquisição de imóvel.

“Os servidores públicos terão dois tipos de subsídio. No primeiro, caso ele se encaixe dentro dos pré-requisitos estabelecidos, a Prefeitura pagará a entrada do imóvel. Já na segunda modalidade, serão ofertadas residências em conjuntos habitacionais”, completa o prefeito.

O projeto de lei que cria o programa está em tramitação na Câmara de Municipal de Macapá (CMM) e já com conta com recursos de aproximadamente R$ 10 milhões, que foram destinados por meio de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues (REDE) e do deputado federal Acácio Favacho (PROS). Além desse valor, o Casa Macapá também poderá contar com recursos do tesouro municipal e outras fontes de custeio.

Fórum

O FNNIC acontece nos dias 17 e 18 de fevereiro. O evento conta com painéis e debates a respeito de ações integradas que visam o fortalecimento do setor nos 16 estados que fazem parte da região.

Esta é a primeira vez que o fórum é realizado no Amapá e a abertura contou com a presença do ministro de Desenvolvimento Regional, Marcelo Ramos, que avalia o evento como um momento importante para que todos possam melhorar as atividades que são desenvolvidas.

“Este é um momento importante que vai proporcionar a todos a troca de experiências e impressões dentro do um dos setores que mais emprega no Brasil. No passado, nós fechamos um ano de pandemia com 700 mil empregos formais e isso é algo importante que devemos comemorar”, disse.

Na ocasião, o governador do Amapá, Waldez Góes, disse que é fundamental que o poder público defina a sua estratégia de atuação para otimizar os recursos que serão investidos. “Ao invés de discutir empréstimo, vamos discutir a modelagem para o governo avaliar a entrada de capital privado”, disse.

Habitação

Durante o evento, Dr. Furlan também assinou o contrato junto a Caixa Econômica Federal e a empresa que executará as obras do Conjunto Habitacional Janary Nunes.  Além disso, o prefeito anunciou que o município será cadastrado no programa Pró-Moradia, da Secretaria Nacional de Habitação, que possibilita acesso a recursos para que o beneficiário faça pequenas reformas em sua casa.