Processo teve início nesta sexta-feira (20); três empresas apresentaram propostas.

A concorrência pública para a contratação das novas empresas de ônibus em Macapá iniciou nesta sexta-feira (20), com a abertura da licitação para concessão do sistema de transporte público de passageiros da capital, concorrência nº 03/2022- CEL/SEGOV/PMM.

Na abertura do certame, três empresas participaram, a Capital Morena Transporte, Expresso Marco Zero e Amazontur. Cada uma apresentou dois envelopes, um com as propostas de preço e outro com documentos de habilitação.

Houve impugnação por parte de uma das empresas, fazendo com que a sessão fosse suspensa para a apresentação dos recursos.

A empresa que entrou com pedido de impugnação tem o prazo de até cinco dias úteis para apresentar recursos. De acordo com o Art. 109 da Lei 8666/1993, as demais empresas também têm o prazo de até cinco dias úteis para apresentar as contrarrazões. Durante esse período, os envelopes com documentos de habilitação dos participantes permanecerão em posse e guarda da comissão, devidamente rubricados e lacrados.

Licitação
O processo de contratação das novas empresas se arrasta há anos na capital. Em abril, a Prefeitura informou à população sobre a licitação. O certame vai oportunizar a circulação de 180 novo ônibus, equipados com tecnologia que permite ao usuário o acompanhamento do trajeto em tempo real.

As vencedoras da concorrência terão que administrar o transporte público garantindo a modernização e melhoria do sistema.

O prazo da concessão do serviço será de 20 anos, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato de concessão no Diário Oficial do Município. Este prazo poderá ser prorrogado somente uma vez por um período de 5 anos