Prefeito de Santana confirma presença em simpósio da OAB sobre Direito Marítimo

O prefeito de Santana, Bala Rocha, confirmou que participará do 1º Simpósio de Direito Marítimo, promovido pela OAB Amapá. O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais, na qual o gestor afirmou que estará presente no evento a convite da entidade e destacou que Santana, por sua vocação portuária, “tem muito a contribuir e também a aprender” com a iniciativa.

A presença do prefeito no encontro amplia o peso institucional do simpósio, que ocorre em um momento de crescente atenção ao papel logístico do Amapá na Amazônia e no Atlântico. De acordo com a divulgação do evento, o 1º Simpósio de Direito Marítimo da OAB/AP será realizado nos dias 26 e 27 de março, em Macapá, com foco nas expectativas do Direito Marítimo diante das transformações econômicas e estratégicas da região.

Para Santana, o tema tem relação direta com a realidade local. O Porto de Santana é apontado pela própria Companhia Docas como estrutura vital para a economia amapaense, com impacto na exportação, no recebimento de insumos, na redução de custos logísticos e na conexão com mercados nacionais e internacionais. Em março, o Ministério de Portos e Aeroportos também informou que o município recebeu um novo terminal hidroviário de passageiros, obra de R$ 23 milhões do Novo PAC, destinada a ampliar a mobilidade fluvial e melhorar o transporte regional.

O cenário reforça a importância de discussões jurídicas e técnicas sobre navegação, regulação, infraestrutura e atividade portuária. Segundo o governo federal, somente em 2025 o Porto de Santana movimentou cerca de 3,5 milhões de toneladas de cargas, número que evidencia a centralidade do município para a logística do Norte do país. Além disso, o porto vem acumulando reconhecimento nacional: em 2024, foi destaque no Prêmio Portos + Brasil, com resultados ligados à gestão e ao crescimento da movimentação de granéis sólidos.

Ao associar sua participação no simpósio à busca por conhecimento e à abertura de caminhos para mais emprego, renda e oportunidades, Bala Rocha sinaliza que a pauta marítima e portuária deve permanecer no centro da agenda de desenvolvimento de Santana.