Vereador denuncia prefeito Bessa (PDT) por dispensas em licitações de reformas e obras milionárias com indícios de superfaturamento
Uma das melhores coisas que pode ter acontecido para uma parte dos prefeitos brasileiros foi a Pandemia da Covid-19.
Com a dispensa de licitações em função do caráter emergencial da crise provocada pela doença do coronavírus, casos de corrupção disputaram o noticiário com as manchetes sobre o próprio avanço da doença.
O que aumenta a gravidade da situação é que os recursos deveriam ser usados para combater a doença e prevenir a transmissão e mortes em decorrência da pandemia.
Sem esse dinheiro, o já difícil trabalho de conter a doença se tornou ainda mais complicado. Até o final do ano passado, a Policia Federal fez 61 operações policiais para apurar irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos.
Diversos foram os atores e alvos dessas investigações de corrupção – de norte a sul do país. Governadores e secretários de saúde, prefeitos e seus secretários, foram afastados – e presos –, casas de assessores foram revistadas e diversos nomes citados.
Aqui no Amapá, a gestão municipal de Porto Grande, sob a batuta do prefeito José Maria Bessa tem sido alvo de incontáveis denuncias ao Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e em outros órgãos de controle do estado, por parte do vereador Alex Lopes (PP).
Já são mais de 10 denúncias que até o presente momento não surtiram o resultado ainda qual se aguarda para apuração dos fatos.
A última denúncia do vereado Alex, trata de valores pagos com dispensa de licitação à empresa Santos Construções & Arquitetura Eireli para a reforma da Orla do Complexo Beira Rio, no município de Porto Grande, que fica cerca 115 km da capital Macapá.
Vereador denuncia prefeito Bessa (PDT) por dispensas em licitações de reformas e obras milionárias com indícios de superfaturamento
Para a execução do serviço, o prefeito Bessa, que aliado e do mesmo partido do governador Waldez Góes, contratou a referida empresa, a título de Carta Convite, no valor global de R$ 139.470,00.
Segundo o vereador de oposição, a Prefeitura pagou no dia 28 de dezembro de 2021, conforme o Portal da Transparência do município mostra.
De acordo com o parlamentar, o serviço executado foi apenas de pintura no piso do ginásio, alguns metros de calçada e o guarda corpo da orla. “Nem os brinquedos foram reformados e a obra já foi entregue”, denuncia.
Contrato de R$ 5 milhões
Essa não é a primeira vez o que vereador Alex Lopes denúncia a atual gestão. “Essa mesma empresa é suspeita de fraude em licitação no valor de R$ 5 milhões. Já fizemos denúncias na Câmara e em outros órgãos de controle mas nada acontece”, lamenta o vereador afirmando que a maioria das obras no município estão sendo executados pela Santos Construçoes & Arquitetura Eireli.
A empresa fica localizada no bairro do Laguinho, com capital social de R$ 100 mil e foi criada, pasmem, no final do ano de 2019, no dia 03.
Empresa recém criada para propósitos, ao que parece exclusivos, a atender as carências do município de Porto Grande, no Amapá. Com a palavra as autoridades controladoras do Ministério Público.
Jornal Dos Municípios Ap Online 