A Prefeitura de Pracuúba, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma ação conjunta com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) para fiscalizar e orientar estabelecimentos comerciais do município.
Ao todo, 12 comércios e mini boxes foram visitados pelas equipes, que realizaram inspeções e repassaram orientações aos responsáveis sobre o cumprimento das normas sanitárias e das regras previstas na legislação de defesa do consumidor.
A atuação integrada permite observar diferentes aspectos dos estabelecimentos. Enquanto a Vigilância Sanitária acompanha questões relacionadas às condições de higiene, conservação, armazenamento e segurança dos produtos, o Procon verifica o cumprimento das normas que regulam as relações de consumo, como informações claras, preços visíveis e respeito aos direitos dos clientes.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, cabe às vigilâncias estaduais e municipais fiscalizar estabelecimentos que comercializam alimentos, verificando condições de conservação, armazenamento e funcionamento. O objetivo é reduzir riscos à saúde e impedir que produtos inadequados cheguem ao consumidor.
O Procon Amapá vem ampliando esse tipo de fiscalização nos municípios do interior. Em 2025, o órgão alcançou os 16 municípios do estado e fiscalizou 1.197 estabelecimentos. As ações incluíram orientações preventivas, verificação de preços, formas de pagamento, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e fiscalização de produtos fora do prazo de validade.
Em operações semelhantes realizadas no interior, o Procon também atua em parceria com as vigilâncias municipais. Em Itaubal e Cutias, por exemplo, equipes chegaram a recolher produtos vencidos durante inspeções realizadas em estabelecimentos comerciais.
Em Pracuúba, a Prefeitura informou que as fiscalizações terão continuidade. A proposta é manter o acompanhamento dos estabelecimentos e fortalecer também o caráter educativo das ações, permitindo que comerciantes façam adequações e mantenham seus serviços dentro das normas.
A iniciativa busca garantir mais segurança nas relações de consumo e melhores condições sanitárias nos locais frequentados diariamente pela população.
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