PPI DO SANEAMENTO DO AMAPÁ São R$ 930 milhões para os 16 municípios amapaenses e teve articulação do senador Davi

PPI DO SANEAMENTO DO AMAPÁ

São R$ 930 milhões para os 16 municípios amapaenses e teve articulação do senador Davi

“Um marco histórico para o Saneamento Básico do Amapá”, Davi Alcolumbre, senador

Um dos maiores problemas da população brasileira e dos amapaenses é a falta de saneamento básico. Na capital amapaense, Macapá, como em muitas outras cidades brasileiras, a população mais pobre de Macapá sofre com um grave problema: a falta de saneamento básico. Problema comum a cerca de 60% da população amapaense, a falta de água tratada em grande parcela da capital do Estado é o maior agravante dos impactos da inexistência de saneamento básico para a maior parcela da sua população. Essa realidade tem contribuído para a permanência da proliferação de doenças relacionadas à ingestão de água contaminada, a exemplo da hepatite, cólera, diarréia e da própria dengue.

Se na capital amapaense que tem a maior número de habitantes e de arrecadação frente aos demais municípios, essa situação é real, imagina-se as demais cidades amapaenses.

Mas, em 2021, isso começou a ser planejada a extinção dessa catástrofe da saúde sanitária local. Foi definido com a parceria do governo do Estado do Amapá e o BNDES, graças a articulação do Senador Davi Alcolumbre (UB) para a formatação do PPI do Saneamento Básico do Amapá.

Na prática, isso significa que o Estado e os municípios terão grandes investimentos em infraestrutura e em diversos projetos para a população.

É considerado um momento único na história do Amapá porque é a primeira vez que se tem uma gestão plena de saneamento básico no estado. Este, aliás, é o terceiro projeto aprovado no país após a aprovação do Marco Legal do Saneamento em 2019 (aprovação essa que somente foi possível com os esforços do senador Davi Alcolumbre que, à época, era o presidente do Congresso Nacional e liderou o processo de votação, que estava emperrado há 10 anos no Legislativo.

Grande entusiasta da proposta e personagem que entregou as condições para a realização do leilão, Davi explica esse marco histórico.

“É geração de emprego, é água tratada, é vida. É esse olhar que a gente, no Senado Federal, tenta trazer para o Brasil e para o Amapá. A possibilidade de termos a iniciativa privada investindo esses recursos é algo, que nos próximos 30 anos, o poder público não conseguiria fazer. E isso é, de fato, uma virada histórica geracional na história do nosso estado. E, com certeza, as próximas gerações reconhecerão isso. Em um momento delicado da nossa história nacional a gente consegue dar uma alternativa, porque para cada 1 real investido em saneamento básico, se deixa de gastar 4 reais em saúde pública. E isso é dado oficial, estudo feito pela OMS. Ou seja, é um círculo virtuoso extraordinário e inédito no Amapá, que nós teremos a oportunidade de vivenciar a partir de agora”, declarou Davi.

Para o senador Davi o PPI possibilitou que o Amapá recebesse um grande investimento para saneamento básico para todos os 16 municípios. Com resultados direitos que melhoram a vida das pessoas”, define Davi

Em dezembro de 2021, a festa de transferência de recursos no montante de R$ 930 milhões chegaram aos cofres dos municípios amapaenses.  O valor é relativo à primeira parcela que o Consórcio Marco Zero pagou para ter o direito de prestação de serviços por 35 anos. Outros R$ 880 milhões serão desembolsados ao longo de 10 anos, compondo um fundo para investimentos em saneamento em área rurais.

O senador Davi Alcolumbre, entregou a primeira parcela dos recursos provenientes da outorga de concessão do saneamento no Amapá. Os valores dos cheques que foram entregues   poderão ser usados pelos municípios para investimentos diversos, como macrodrenagem e pavimentação.

Davi explicou que as duas principais cidades do estado, Macapá e Santana, receberam R$ 390 milhões e R$ 190 milhões, respectivamente.

O projeto também prevê, durante o tempo de concessão, investimentos de R$ 3 bilhões em coleta e distribuição de água tratada bem como tratamento de esgoto.

Os técnicos da área defendem que melhorias com o saneamento básico no estado também vão aquecer outros segmentos da economia, como o mercado imobiliário, saúde, educação, geração de empregos (construção civil) e a o aquecimento da produtividade econômica.

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Amapá foi assinado pelos 16 prefeitos do estado no mês de abril de 2021, garantindo o lançamento do edital de concessão dos serviços de água e esgoto, com um modelo único.

O leilão

O leilão, conforme amplamente divulgado na mídia, ocorreu em 2 de setembro de 2021, na Bolsa de Valores de São Paulo, e o Consórcio Marco Zero foi o vencedor.

Todo o projeto foi construído a partir do estudo de viabilidade técnica e econômica, iniciado ainda em 2016, por meio de um termo de cooperação e parceria assinado entre o governo do Estado e o BNDES.

Objetivo da concessão

Finalmente, o objetivo da concessão no Amapá é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99% ao logo dos 35 anos de concessão.

Já no caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.

Com isso, serão beneficiados cerca de 750 mil amapaenses que vivem em áreas urbanas.

Waldez agradece a Davi: ‘participação decisiva

O governador Waldez fez um agradecimento público ao senador Davi.

“Temos que reconhecer e agradecer a participação do senador Davi, primeiramente votando o marco legal do saneamento no Congresso, e, na sequência, por todo o trabalho de articulação junto ao BNDES, que foi determinante para que nossa parceria desse tão certo. Esse é, com certeza, o maior projeto em volume de investimentos já realizado no Amapá”, disse Waldez.