A Prefeitura de Porto Grande, por meio da Secretaria de Educação, abre a Chamada Pública nº 001/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com o objetivo de fortalecer a agricultura local e garantir uma alimentação escolar mais saudável e nutritiva para os alunos da rede municipal de ensino.
A iniciativa, que visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), preconizado pela Lei Federal nº 11.947/2009, oferece uma oportunidade para pequenos agricultores, empreendedores familiares rurais e associações comercializarem seus produtos diretamente com o município.
Requisitos para Participação:
Ser produtor rural familiar, empreendedor familiar rural ou representante legal de associação de agricultores familiares;
Comprovar capacidade técnica para produção dos produtos alimentícios;
Apresentar documentação completa e projeto de venda dos produtos.
Como Participar:
Os interessados em participar da Chamada Pública devem entregar seus envelopes com a documentação de habilitação e projeto de venda no período de 06 a 07 de maio de 2024, das 08 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Gerino Porto, Nº362, bairro Centro, Porto Grande-AP.
Sessão Pública:
A sessão pública para abertura dos envelopes e análise das propostas está marcada para o dia 08 de maio de 2024, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Local de entrega da documentação: Secretaria Municipal de Educação, Rua Gerino Porto, Nº362, bairro Centro, Porto Grande-AP
Período de entrega: 06 a 07 de maio de 2024, das 08 às 11 horas
Data da sessão pública: 08 de maio de 2024
Horário da sessão pública: 9h
Local da sessão pública: Secretaria Municipal de Educação, Rua Gerino Porto, Nº362, bairro Centro, Porto Grande-AP
Comentários: