Prefeitura de Macapá avança nas tratativas para efetivação e estabilidade de 251 servidores da educação

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Comissão de Gestão do Plano de Carreira (CGPC), realiza, nesta quarta-feira, 23, mais uma etapa do processo de efetivação e estabilidade de 251 servidores da área da educação. Os profissionais foram aprovados em concurso público realizado há mais de oito anos e aguardam a conclusão do estágio probatório, que estava em atraso.

Nesta fase, os servidores realizam a entrega da documentação necessária para análise da comissão responsável pelo processo. Para a subsecretária da Semed, Elioenai Lazamé, o momento é especial e simbólico para os profissionais que aguardam há mais de quatro anos pela conclusão do estágio probatório.

“Em menos de cinco meses, o prefeito, juntamente com a Semed e o presidente da CGPC, organizou esse momento para que ele se tornasse realidade. Eu, enquanto servidora efetiva, sei muito bem o quanto essa homologação do estágio probatório é importante para nós”, destacou.

A entrega da documentação começou no dia 15 de setembro e segue até o dia 30. Os servidores devem apresentar os documentos solicitados pela comissão responsável, conforme orientação prévia.

O advogado público do município, Evandro Lul Rodrigues, participou do momento por meio da Procuradoria-Geral do Município (Progem), prestando esclarecimentos sobre dúvidas jurídicas dos servidores e acompanhando o processo para garantir a segurança do ato da comissão de avaliação.
Ele ressaltou o empenho da gestão municipal para dar andamento à conclusão do estágio probatório.

“Esse foi um momento sensível para esses profissionais, que foram aprovados em concurso em 2018 e muitos assumiram em 2021 ou 2022. Desde 2025, esses servidores já deveriam ter sido avaliados e estar usufruindo dos benefícios da estabilidade no serviço público”, afirmou.

Com a conclusão do processo, os 251 profissionais poderão ter assegurados os direitos relacionados à estabilidade no serviço público municipal. A professora Kaila Cardoso, que está há mais de quatro anos em estágio probatório, destacou a importância da etapa para os servidores.

“É um momento muito importante e bastante simbólico para nós, porque representa o nosso ingresso, de fato, como servidoras efetivas. Espero que tenhamos mais reconhecimento, porque lutamos muito pelos nossos direitos, e que possamos alcançar tudo aquilo que contribua para uma educação melhor no nosso município”, declarou.

Após o recebimento, a comissão fará a análise dos documentos apresentados e identificará os servidores aptos a seguir para a efetivação. A previsão é que, até o final do ano, a Prefeitura de Macapá realize uma cerimônia no Teatro Municipal Fernando Canto para oficializar os novos servidores, além da publicação dos atos no Diário Oficial do Município.

Com o avanço do processo, a Prefeitura de Macapá reforça o compromisso com a educação e com a valorização dos servidores públicos, garantindo reconhecimento e mais segurança aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino.