Operação “Octopus”: MP-AP integrado com as Polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal cumpriram mandados em seis municípios

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO/AP), integrado com as Polícias Federal (PF), Militar (PM/AP), Civil (PC) e Rodoviária Federal (PRF) deram cumprimento a todos os 50 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá, Ferreira Gomes, Cutias, Santana, Itaubal e Tartarugalzinho. Na ação denominada de Operação “Octopus” realizada nesta sexta-feira (23), também foram efetuadas seis prisões no município de Ferreira Gomes, dos 12 mandados de prisão preventiva expedidos pelo juízo da Comarca, e uma prisão em flagrante nas buscas em Macapá, por porte ilegal de armas.

A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO/AP), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP) e do Gabinete Militar da instituição, que investiga desde 2019, desvio de recursos públicos por uma suposta Organização Criminosa no Estado. As diligências foram realizadas em empresas privadas, suspeitas de envolvimento nos ilícitos, e nas residências de seus proprietários, bem como nas secretarias municipais e casas dos servidores públicos suspeitos de envolvimento, no intuito de angariar provas para instrução de processo judicial.

De acordo com a coordenadora do GAECO-AO, promotora de Justiça Andréa Guedes, as investigações iniciaram a partir de denúncia ao MP-AP de que estariam ocorrendo crimes de fraude em licitação na Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, com a participação de secretários e servidores municipais, cooperativas de transportes e empresários do ramo da construção civil. “Com o avanço das investigações foi possível perceber a atuação da ORCRIM em outras Prefeituras do Estado, sendo elas: Tartarugalzinho, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm”, informou.

Os promotores de Justiça que atuam no GAECO-AP, Socorro Pelaes e Rodrigo Assis, coordenaram os trabalhos das equipes da Polícia Civil, em Macapá, que teve à frente o delegado Fábio Araújo, e da Polícia Federal e PRF nas diligências sob os comandos do delegado Federal Bastos e do policial Federal John Gleison Batista. Os Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Força Tática, deram cumprimento aos mandados nos municípios sob os comandos, respectivos, do major Kleber Monteiro da Silva e capitão Adielson Costa.

Rodrigo Assis informou que os nomes não serão divulgados para não comprometer as investigações que correm em segredo de Justiça, mas que apontam o envolvimento de empresários que buscavam burlar a lei de licitação e com cometimento de crime como organização criminosa e corrupção, infiltrados pelos diversos municípios do Estado como se fossem tentáculos de um polvo, o que justifica no nome da operação.

“Em resumo, essa operação trata desse acordo entre empresários e agentes públicos para burlar a lei de licitações e desvio de patrimônio público. Inicialmente começou em Ferreira Gomes e, através das investigações chegamos a constatação que esses fatos estavam ocorrendo em outros municípios”, pontuou o promotor de Justiça.

A coordenadora do GAECO-AP, junto com os promotores de Justiça, agradeceram às instituições que participaram da operação, destacando reconhecer ser trabalhoso juntar 210 pessoas unidas com um propósito, de combater a corrupção. Mesmo sem ter cumprido todos os mandados de prisão, considerou o resultado positivo, ressaltando que é questão de tempo para que as equipes de inteligência encontrem os foragidos da Justiça.  

“Em 2020 em plena pandemia foi gasto pela Prefeitura de Ferreira Gomes quase R$2 milhões com obras sem qualquer justificativa ou comprovada licitação. Hoje a população do município aplaudiu a nossa atuação, em reconhecimento à necessária interferência do Ministério Público para que a Prefeitura possa dar o retorno merecido e contribua para uma sociedade mais justa. É esse o nosso papel, é isso que nós queremos fazer e fazemos com muito brio”, ressaltou Andréa Guedes.

Dentre os crimes praticados pela ORCRIM que estão sendo investigados são: fraude à licitação, organização criminosa, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.