Operação Férias Seguras acontece em Macapá e Santana com fiscalização de produtos e orientação aos comerciantes

O Governo do Amapá concluiu a Operação Férias Seguras 2026, realizada durante o mês de junho nos municípios de Macapá e Santana. A iniciativa avaliou a conformidade de produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e levou orientação para comerciantes e consumidores.

Durante a operação, coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP), por meio do Núcleo de Gestão da Qualidade (NGQ), foram fiscalizados 2.059 produtos em 18 estabelecimentos comerciais. Desses, dois apresentaram irregularidades, totalizando 40 produtos irregulares, que foram retirados de comercialização até a regularização.

"A Operação Férias Seguras vai além da fiscalização e buscamos garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos pelo Inmetro, prevenindo riscos e fortalecendo a confiança dos consumidores. Ao mesmo tempo, orientamos os comerciantes para que estejam em conformidade com a legislação, contribuindo para um mercado mais seguro e justo para todos," destacou o presidente do Ipen/AP, Marcelo Nunes.

A fiscalização contemplou produtos como capacetes para motociclistas, pneus para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas), churrasqueiras elétricas, colchões e colchonetes de espuma flexível e colchões de molas.

Além da fiscalização, a equipe técnica do Ipen-AP, orientou os comerciantes sobre a implantação do novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil e equipado com QR Code.

Nessa primeira etapa, a exigência do novo selo se aplica apenas a alguns produtos regulamentados, entre eles os capacetes para motociclistas, conforme estabelece a Portaria Inmetro nº 314/2025. O novo modelo de selo permite maior rastreabilidade dos produtos e facilita a verificação de sua autenticidade pelos consumidores.

O Ipem-AP alerta que a compra de produtos sem certificação podem colocar em risco a segurança do consumidor, já que capacetes, pneus e cadeirinhas infantis irregulares, por exemplo, podem não oferecer a proteção necessária em situações de acidente. No caso de colchões e colchonetes, a certificação garante requisitos mínimos de qualidade e segurança.

Antes da compra, o cliente deve verificar se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, conferir o QR Code nos produtos que já utilizam o novo modelo, exigir a nota fiscal e dar preferência a estabelecimentos de confiança.