Oiapoque sedia a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Oiapoque através da secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS, realizou na última terça-feira, 13, a 10ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento foi realizado, durante todo o dia, na Igreja Casa da Esperança, e reuniu diversas autoridades e órgãos públicos para debater o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

A conferência teve como objetivo ampliar debates, promover a mobilização social nas três esferas de governo, além de avaliar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes.

Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Oiapoque, Katia Magno, “a partir da conferência, é também possível promover a desejada articulação de ações entre as diversas autoridades e órgãos públicos que, direta ou indiretamente, têm atuação na área da infância e da juventude, com o desenvolvimento de estratégias para sua atuação conjunta quando do atendimento dos casos que são encaminhados pelo Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e mesmo aqueles que, por qualquer outro meio, chegam a nosso conhecimento”.

O evento que teve a parceria das secretarias de Saúde(SEMSA) e Educação (SEMED) contou com a participação do presidente do Conselho Estadual do Direitos da Criança e do Adolescente, Oberdan Nunes Favacho de Lima, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Oiapoque, Katia Magno, dos secretários municipais de Assistência Social, Juarez Rodrigues, e de Saúde, Josimar Santos, da Chefe de Gabinete da PMO, Adriane Castro, que representou o prefeito Breno Almeida na conferência, além do promotor de Justiça de Oiapoque, Hélio Furtado,  e do representante do setor de Segurança Pública, Subtenente F. Barbosa.

Também estiveram presentes no debate, a Analista de Planejamento e Orçamento/Assistente Social da SIMS, Eliete Marly Albuquerque Miranda, a Conselheira CEDCA, Clara Maria Silva dos Passos, e os estudantes da Escola Municipal Profª Márcia do Socorro Lima de França, Defesa Civil Municipal e Comandante da Guarda Municipal.

Para o secretário municipal de Assistência Social, um dos objetivos mais importantes da conferência é a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Executivo municipal na área da infância e da juventude, o mesmo agradeceu a parceria das secretarias de saúde e educação.

Segundo ele, as deliberações tomadas quanto à implementação de políticas e programas de atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, devem ser encaminhadas ao setor de planejamento do município, e assim, receber o necessário respaldo das propostas de leis orçamentárias em fase de elaboração, transformando-as em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequentes.

Agradecimentos aos apoiadores:Cras, Creas, Semed, Semsa, selo Unicef, NUCA, CAEE e CRAM.