A partir desta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), por meio da Escola do Legislativo Ocivaldo Gato (Escleg), será palco do lançamento nacional da Oficina de Fundos Especiais da Criança e do Adolescente, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
A oficina, que acontecerá no auditório João Queiroga da Alap, é um evento de capacitação e orientação sobre a gestão dos fundos e tem como finalidade auxiliar gestores públicos e demais interessados a compreender a administração e a aplicação dos recursos destinados a garantir os direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa é voltada a servidores públicos do Legislativo estadual e municipal, gestores estaduais e municipais, secretários, vereadores, assessores, conselheiros, contadores, comissionados e à sociedade civil organizada. Serão abordados temas como a importância dos Fundos Especiais, formas de captação e gestão eficiente dos recursos, ampliando o impacto social das ações.
O evento terá como facilitadoras Helena Assaf Bastos, consultora de Orçamento, Fiscalização e Controle do Interlegis do Senado Federal, e Bruna Brasil, do ILB.
“Criados para garantir maior efetividade das políticas públicas voltadas a essa população, infelizmente muitos municípios não usufruem desses recursos por falta de conhecimento sobre como acessá-los e geri-los. Pensando em ampliar esse acesso, desenvolvemos a oficina, que oferece conhecimento sobre o ciclo orçamentário, as leis que regem os fundos e as melhores práticas para aplicar os recursos com transparência e eficiência. Quando bem planejados e aplicados, esses recursos públicos chegam de forma direta e rápida à vida das crianças e adolescentes, seja nas escolas, creches ou no fortalecimento das políticas de proteção social municipais”, explicou Helena Assaf.
“Essa oficina é uma grande oportunidade para todos que já desenvolvem ou pretendem desenvolver trabalhos voltados a crianças e adolescentes. O público-alvo principal são os gestores municipais e vereadores, e a participação dos municípios é fundamental: é investir no futuro! Trata-se de uma oportunidade de aprender a captar recursos e transformar projetos em políticas públicas que protegem e fortalecem nossas crianças e adolescentes”, destacou a diretora pedagógica da Escola do Legislativo do Amapá, Kelren Abdon.
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