Jornal Dos Municípios

Atendimento remoto continua disponível nos canais indicados no site da instituição.

O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) retornará às suas atividades presenciais na próxima segunda-feira, 5 de julho de 2021, nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Macapá, Marabá e Santarém. Em Belém, o atendimento presencial já foi retomado desde 1º de junho, no horário de 8h às 12h.

Para acesso ao espaço físico do MPT, valem as mesmas regras divulgadas em outubro de 2020, quando a instituição retornou pela primeira vez ao modo presencial após o início da pandemia de Covid-19. Somente será autorizado o ingresso nas dependências do órgão às pessoas que estiverem usando máscara de proteção de maneira adequada (cobrindo o nariz e a boca) e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5°C, aferida por termômetro digital infravermelho e à distância, antes da entrada no local. O uso da máscara deve ser mantido durante todo o tempo de permanência nos estabelecimentos do Ministério Público do Trabalho.

Atendimento presencial e audiências

O atendimento ao público e o recebimento de denúncias continuam disponíveis por meio dos canais indicados no site www.prt8.mpt.mp.br, mas a partir do retorno das atividades presenciais poderão ser feitos também diretamente nas unidades do MPT, quando o atendimento remoto for inviável. Os horários de atendimento presencial são:

Macapá: 09h às 13h
Marabá: 09h às 12h
Santarém: 08h às 12h

As audiências serão preferencialmente por videoconferência, sendo admitida audiência presencial quando a realização ou a finalidade do ato exigir a presença física dos envolvidos. Também será admitida a realização de audiências mistas, com a presença de alguns participantes nas dependências da instituição, observadas as cautelas sanitárias, e a participação de outros por meios virtuais.