MP e instituições alinham estratégias para garantir a proteção a crianças na Expofeira

Na terça-feira (21), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou de reunião na Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDIH) para alinhamento interinstitucional voltado à construção de um fluxo integrado de atendimento à criança e ao adolescente durante o período da Expofeira Amapá 2026. O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação articulada da rede de proteção, estabelecendo protocolos e estratégias conjuntas para assegurar a proteção integral infanto-juvenil durante a realização do evento, que reúne milhares de pessoas diariamente.
 
O promotor de Justiça da Infância de Macapá, Eduardo Kelson Fernandes, e as assessoras do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-AP (CAO-IJ), Séfora Rôla e Caroline Sena, participaram da reunião. Estiveram presentes representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Tutelar da Zona Sul e Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Foram discutidas medidas preventivas e fluxos de atendimento para situações envolvendo crianças e adolescentes em contexto de vulnerabilidade, desaparecimento, exploração do trabalho infantil, violência, negligência, violação de direitos e outras ocorrências que demandem resposta rápida e integrada dos órgãos competentes.

Também foram definidos mecanismos de comunicação entre as instituições, com o propósito de garantir atuação coordenada, encaminhamentos céleres e respostas eficientes diante de eventuais situações de risco, reafirmando o compromisso da rede de proteção com a prioridade absoluta assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o promotor de Justiça, a atuação integrada é fundamental para que grandes eventos ocorram de forma segura e respeitem os direitos da infância e da adolescência.

“A proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada. Quando Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, órgãos do Executivo e toda a rede de proteção atuam de forma articulada, conseguimos prevenir violações, dar respostas mais rápidas e garantir um ambiente mais seguro para as famílias durante a Expofeira”, comentou Eduardo Kelson.

A iniciativa reforça o compromisso institucional dos órgãos participantes com a promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, consolidando o trabalho em rede como instrumento essencial para assegurar proteção integral durante um dos maiores eventos do Estado do Amapá.