Jornal Dos Municípios

MP-AP reúne com Secretaria de Estado da Educação para tratar sobre finanças e contabilidade

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou, na terça-feira (15), uma audiência com membros da Secretaria de Estado da Educação (SEED), por meio da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade (COFIC). A audiência faz parte do Plano de Atuação do CAO-EDU biênio 2021/2022, que visa conhecer e compreender o funcionamento de instituições que atuam, direta e indiretamente, na educação, buscando construir um diagnóstico situacional da educação no Estado.

Coordenadoria de Finanças e Contabilidade

Durante audiência, os representantes promoveram a apresentação das competências da COFIC e das atribuições de cada núcleo que compõem a Coordenadoria, assim como suas necessidades e demandas. Englobam a Coordenadoria de Finanças e Contabilidade: os Núcleos de Controle de Repasses (Nucor); de Finanças (NUFI); de Contabilidade (Nucont) e de Prestação de Contas de Convênios (Nuprec).

O gerente de finanças da SEED, Manoel Duarte; o representante administrativo do Nucor, Nivaldo Pereira; o representante do Nuprec, Renato Oliveira; o gerente do Nucont, Félix Façanha; a coordenadora do COFIC, Antonieta Teles e as equipes do Convênio n° 001/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE e PJDE estiveram presentes ao ato.

“A reunião foi para esclarecer como é que funciona o trabalho da aplicação de análise de prestação de contas de todos os Caixas Escolares. Foi super positiva e bem esclarecedora”, disse Renato Oliveira.

O gerente do Nucont, Félix Façanha, afirmou que a reunião foi esclarecedora para buscar novas maneiras de aperfeiçoar os trabalhos. “Foi demonstrado como funciona o corpo técnico da SEED e Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, explanando as peculiaridades de cada setor e demonstrando os pontos fortes e fracos dentro da estrutura da Secretaria da Educação. Creio que agora vão ser agilizados os trabalhos, dentro de uma nova forma de como as atividades serão tratadas”.

“Existe uma integração entre o MP e as gerências. Nós dialogamos para entender os processos, que a partir de agora serão mais direcionados e esclarecedores. Foi positivo para todo mundo”, afirmou Antonieta Teles.

"O próximo passo será elaborar ferramentas que possam melhorar o trabalho que vem sendo executado, para termos de forma mais eficiente. Eu acredito que depois dessa reunião vamos conseguir trabalhar nesse sentido”, comentou o gerente de Finanças Manoel Duarte.

O promotor de Justiça da Educação, Roberto Alvares, ressaltou a importância da audiência. “O Centro de Apoio Operacional da Educação preza por uma necessidade que é realizar trabalhos in loco, ou seja, conhecer a raiz dos problemas institucionais dos órgãos que trabalham direta ou indiretamente com a educação. Por meio dessa reunião com o COFIC, conseguimos identificar algumas necessidades. Entre elas, a falta de técnicos em Contabilidade e outros funcionários indispensáveis para o andamento mais célere e eficaz das tarefas ali desempenhadas”,  frisou o membro do MP-AP. 

"É olhando nesse horizonte, que a Promotoria da Educação está pronta para realizar vários outros diálogos, esclarecer, orientar e resolver os tão constantes e indesejáveis problemas decorrentes das prestações de contas dos Caixas Escolares. E, assim sendo, tal iniciativa trará simplificação e ajustes aos trabalhos da equipe de finanças e preencherá qualquer lacuna sobre eventual malversação do dinheiro público canalizado ao financiamento da educação”, finalizou Roberto Alvares.