MP-AP questiona supressão de árvores em importante logradouro de Oiapoque
A 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque instaurou a Notícia de Fato Nº 0000608-67.2021.9.04.0009, para garantir a proteção do meio ambiente natural e coibir a supressão indiscriminada de árvores no canteiro central da Rua Barão do Rio Branco, no centro de Oiapoque.
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No procedimento, o promotor de Justiça Hélio Furtado requereu, na quinta-feira (11), ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Oiapoque, informações acerca do projeto urbanístico e da obra de revitalização do logradouro.
Segundo denúncias de moradores e informações preliminares, para essa ação de urbanização haverá a eliminação das árvores do canteiro central da via pública, dentre as quais uma da espécie de “Pau-brasil”, que serão substituídas por outras sem nenhuma relação com o bioma amazônico.
Requereu ainda o MP-AP, que o Secretário Municipal de Meio Ambiente se abstenha de emitir licença ambiental para a supressão das árvores ou, acaso já emitida, revogue a licença até a adequação do projeto da obra à manutenção das espécies, também, até a conclusão de consulta pública com a comunidade local, e esclarecimentos acerca do projeto de revitalização do logradouro público e da substituição das espécies arbóreas.
Segundo denúncias de moradores e informações preliminares, para essa ação de urbanização haverá a eliminação das árvores do canteiro central da via pública, dentre as quais uma da espécie de “Pau-brasil”, que serão substituídas por outras sem nenhuma relação com o bioma amazônico.
Requereu ainda o MP-AP, que o Secretário Municipal de Meio Ambiente se abstenha de emitir licença ambiental para a supressão das árvores ou, acaso já emitida, revogue a licença até a adequação do projeto da obra à manutenção das espécies, também, até a conclusão de consulta pública com a comunidade local, e esclarecimentos acerca do projeto de revitalização do logradouro público e da substituição das espécies arbóreas.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
