Jornal Dos Municípios

MP-AP participa do lançamento da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Brasileira de Macapá
 

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Judith Teles, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, participou, nesta quinta-feira (2), do lançamento da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Brasileira de Macapá (CMB/AP), na Zona Norte de Macapá. A CMB é voltada ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e é a primeira do estado especializada para este objetivo.
 
Em 2017 o Governo do Estado doou o terreno para a unidade. A CMB é fruto de articulação do Governo do Amapá, senador Davi Alcolumbre e deputada federal Aline Gurgel, que também coordena a Bancada Federal do Amapá, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
 
A construção da Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amapá, com recursos provenientes de emenda parlamentar, em parceria, dos mandatos do senador Davi Alcolumbre e deputada Federal Aline Gurgel, no valor de R$ 5,5 milhões e verba do MMFDH no valor, dentro do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 048/2019), que garantiu convênio com o Estado do Amapá, na ordem de valor de R$ 15 mil.
 
O recurso já está empenhado, o projeto foi entregue à Caixa Econômica Federal pela Secretaria de Obras (Seinf) e já foi autorizada a licitação da CMB. A licitação da obra está prevista para os próximos dias.
 
"Fico muito feliz de fazer parte de um momento histórico como hoje e estar representando o Ministério Público, a Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista para o nosso estado, ela com certeza vai ajudar e acolher muitas mulheres que sofrem violência" destacou a procuradora de Justiça Judith Teles.
 
Sobre a Casa da Mulher Brasileira
 
A CMB  centralizará os serviços dos órgãos estaduais que compõem a Rede de Atendimento à Mulher (RAM). Desta forma, garantirá atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência.
 
O equipamento público reunirá em um mesmo espaço físico serviços especializados como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes, dando celeridade e apoio ao atendimento às mulheres que estão no Ciclo da Violência e em situação de vulnerabilidade social.
 
A área onde será construído o prédio foi adquirida por meio de termo de cessão de uso gratuito celebrado entre o Governo do Estado e a União. O terreno está localizado na Rodovia Tancredo Neves, bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá. A previsão é que a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) inicie as obras  em 2022.
 
Autoridades presentes
 
Participaram da cerimônia governador do Amapá, Waldez Góes; a titular da  Secretária Nacional de Mulheres, Cristiane Britto; deputada Federal Aline Gurgel; deputado estadual, Jesus Pontes: o suplente do senador Davi Alcolumbre, Josiel  Alcolumbre; a secretária de estado de políticas públicas para mulheres, Renata Apostola; o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Tribunal de Justiça do Amapá, Normandes Sousa; juiz Federal, João Bosco; coordenadora do Núcleo Especializado de Família, Elena Rocha; delegada de Polícia Civil, Sandra Dantas; o diretor-presidente da Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá, Salatiel Guimarães e a representante ativista dos movimentos sociais de mulheres, Mary Salles.