Jornal Dos Municípios

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, na última quinta-feira (13), de forma virtual, do Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal.  O evento, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), reuniu eletronicamente as unidades dos MPs estaduais e Federal  para o compartilhamento de experiências exitosas e troca de informações, com o objetivo de aprimorar a atuação dos órgãos em relação à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas ilegais e degradação ambiental, além do fortalecimento do diálogo entre as instituições e desenvolvendo ações estratégicas na região amazônica

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Na abertura do encontro, a membro auxiliar da CMA Tarcila Santos Britto destacou que a proteção da Floresta Amazônica é um tema central para a atuação do Ministério Público na área ambiental: “A natural relevância da Floresta para a preservação da biodiversidade e o aumento das ações de degradação no ano de 2020 impõem, de forma necessária, a articulação, o fortalecimento e a organização estratégica dos trabalhos dos Ministérios Públicos da União e dos Estados – instituições competentes para a defesa da Amazônia”.

Durante o encontro, ocorrido pela plataforma Teams, as ações foram apresentadas pela analista ministerial do CAO/AMB, Mariana Zanatta Doria, que na oportunidade representou o titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MP-AP, Marcelo Moreira dos Santos, que também é o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. E, ainda, coordena o Grupo da Força Tarefa Queimadas e Desmatamento do Ministério Público do Amapá, instituído em agosto de 2020, cumprindo o compromisso do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia formalizado entre os Ministérios Públicos Estaduais da Amazônia Legal e CNMP.

O evento é fruto do Acordo, firmado pelos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal. No encontro virtual foram discutidas e alinhadas práticas comuns com o propósito de preservar o bioma amazônico. A atuação da Força Tarefa do CAO/AMB, bem como de seu coordenador, foi bastante elogiada pela Comissão do CNMP. Durante a videoconferência,  grupos de trabalho foram criados para atuação na prevenção e no combate aos crimes ambientais, aprimoramento do diálogo entre as instituições e para o desenvolvimento de ações estratégicas na região amazônica. Ao todo, foram apresentadas nove forças-tarefas, somadas a exposições do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Rede Xingu.

Ao final das apresentações, houve um momento de intensos debates e trocas de ideias sobre as principais atuações que vêm sendo realizadas pelas Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos da Amazônia.

Por conta do sucesso, fruto do trabalho do MP-AP na área ambiental, os participantes solicitaram o material do Sistema de Valoração Econômica do Dano Ambiental - Colibri, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá. Com o suporte tecnológico, o CAO AMB do MP-AP tem conseguido monitorar e conter desmatamentos em território amapaense. 

Sobre a ferramenta Colibri

Lançada em janeiro de 2020, pela Secretaria-geral do MP-AP, em parceria com o DTI/MP e apoio da alta Administração do órgão ministerial amapaense, o Sistema de Valoração Econômica do Dano Ambiental Colibri auxilia os promotores de Justiça e assessores em todas as 16 cidades do Amapá. O software é um Sistema de Gerenciamento de Cálculo de Valoração Econômica de Dano Ambiental, que está padronizando o valor da reparação.